Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

(A) A fundação pode ser criada por ato intervivos, mediante instrumento particular autêntico, com assinatura de duas testemunhas, ou por testamento... (C) O poder de controle do contrato administrativo retira ao particular a autonomia da execução dentro das cláusulas avençadas... (C) O prazo para a qualificação registrária da incorporação imobiliária é de 30 dias contados da data da prenotação

(A) A fundação pode ser criada por ato intervivos, mediante instrumento particular autêntico, com assinatura de duas testemunhas, ou por testamento... (C) O poder de controle do contrato administrativo retira ao particular a autonomia da execução dentro das cláusulas avençadas... (C) O prazo para a qualificação registrária da incorporação imobiliária é de 30 dias contados da data da prenotação

(A) A fundação pode ser criada por ato intervivos, mediante instrumento particular autêntico, com assinatura de duas testemunhas, ou por testamento... (C) O poder de controle do contrato administrativo retira ao particular a autonomia da execução dentro das cláusulas avençadas... (C) O prazo para a qualificação registrária da incorporação imobiliária é de 30 dias contados da data da prenotação

Segundo o termo de dúvida, o título recebeu qualificação negativa, porque: (a) o contrato primitivo e o aditivo (celebrados entre a locadora Evaristo Comolatti S. A. e a locatária Sabrico S... (fls. 02-06; matrícula 17.146 - fls. 77-84; prenotação 672.895), a qual suscitada rogara a inscrição (lato sensu) de um instrumento particular de contrato de sublocação para fins não residenciais (fls... assinado pelas partes e subscrito por duas testemunhas, bastando a coincidência entre o nome de um dos proprietários e o locador. 7

no tocante às condições nele estabelecidas (o valor, a data de quitação do imóvel, bem como a qualificação completa do arrematante, incluindo o nome e qualificação de sua esposa), a fim de constar na... de instrumento particular de quitação de financiamento emitido pela Caixa Econômica Federal, em 24.04.2013, referente ao imóvel matriculado sob nº 48.774... Diante do exposto, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 14º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de José Antonio de Azevedo Leme, e mantenho a recusa ao registro do instrumento particular

“A Secretaria pagava um serviço sem contrato, por uma quantidade de vigilantes que não encontramos nas escolas estaduais. Não aceitei essa situação... “Em relação às greves, o Sinproesemma é testemunha do esforço que fiz e da dificuldade que vivenciei na negociação com a Secretaria de Planejamento. Do Orçamento do Estado me chegou apenas 17%... “Era uma vergonha a forma como se talhava a educação neste estado, nomeando professores por indicação política e sem a qualificação necessária. E esta Casa silenciava sobre essa situação”, lamentou

LTDA em face do 10º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL devido à qualificação negativa de averbação de novo contrato de locação do imóvel situado à Rua Guaipá, matriculado sob nº 11.617, com a empresa... Tal pleito objetiva o registro de novo contrato de locação firmado entre a requerente e T. T. de S. em E... Inviável, portanto, o questionamento pela via do recurso especial, que, em particular, não encontra respaldo no inc. III do art. 105 da CF de 1988. Nessa linha segue a pacífica jurisprudência do C

de locação antes mesmo do encerramento do contrato de locação em vigor, para que não haja prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos; e.3) uma vez renovado ou celebrado novo contrato de... data, ausência do bilhete de passagem e preenchimento incorreto do Boletim Diário de Veículos – BDV; IV.6.1.1 - Inobservância a cláusula do edital da Carta-convite nº 01/2009, no que concerne à qualificação... data, ausência do bilhete de passagem e preenchimento incorreto do Boletim Diário de Veículos (BDV); IV.6.1.1 - Inobservância a cláusula do edital da Carta-convite nº 01/2009, no que concerne à qualificação

O jurista ainda lembra que o CPC não exige a participação de testemunhas para que o documento público seja considerado título executivo extrajudicial. (Instituições de Direito Processual Civil, Vol... Art. 9º - São requisitos mínimos do requerimento de mediação ou conciliação: I - qualificação do requerente, em especial o nome ou denominação social, endereço, telefone e e-mail de contato, número da... : I - Confidencialidade - dever de manter sigilo sobre todas as informações obtidas na sessão, salvo autorização expressa das partes, violação à ordem pública ou às leis vigentes, não podendo ser testemunha

Dúvidas colaterais e questões ligadas a compromissos particulares ou riscos assumidos em função de contratos celebrados com terceiros não podiam ser opostas às decisões administrativas, ainda mais quando... Ouviram-se testemunhas (fls. 4.492-4.505 23º volume). 5. O *º Oficial apresentou alegações finais (fls. 4.518-4.549 23º volume). 5.1... O título foi qualificado negativamente, porque: (a) era necessário incluir a qualificação completa dos cônjuges das herdeiras, bem como a época do casamento e, se houver, o registro do pacto antenupcial