Educação: César Pires rebate críticas e destaca avanços

O deputado César Pires (DEM) cobrou um debate qualificado sobre a educação pública no Maranhão ao rebater as críticas da oposição ao setor que ele dirigiu, nos últimos 11 meses.

O ex-secretário apontou os avanços obtidos em sua gestão - pautada na meritocracia, no planejamento pedagógico e na capacitação profissional - e lembrou que muitos dos problemas ainda existentes foram gerados pelo governo Jackson Lago (PDT), que enfrentou mais de 90 dias de greve dos professores. “Naquela época, a bancada do governo, liderada pelo deputado Edivaldo Holanda, era totalmente contra as reivindicações da categoria”, declarou ele.

“Há muito tenho dito que enquanto o Maranhão continuar se apequenando nessas discussões, sem levar em conta o debate necessário no campo da educação, vamos experimentar situações vexatórias como esses indicadores que maculam de verdade o nosso estado”, enfatizou ele. “Por isso investimos na capacitação e valorização profissional, no estabelecimento de metas com avaliação permanente, e no planejamento pedagógico”, acrescentou.

César Pires destacou que hoje todo o ensino fundamental da rede estadual tem metas preestabelecidas, que o gestor agora poderá observar o seu desempenho em parceria com o Instituto Ayrton Senna, que as escolas já estão recebendo os planos de aula, a exemplo do que é feito na rede particular, e que 100% das unidades escolares de São Luís estão informatizadas.

César Pires acrescentou ainda que as promoções concedidas aos professores no fim do governo Jackson foram integralmente pagas pelo Governo Roseana, o que aumentou a folha de pagamento em R$ 60 milhões.

“É esse aspecto pedagógico que precisamos discutir, para que possamos avançar. Mas muitos não resistem a um processo de discussão, porque não têm o conteúdo suficiente para debater e se prendem a coisas pequenas e seus posicionamentos são contraditórios”, enfatizou.

Lembrando que nos últimos seis anos o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) colocou o Maranhão como o 25º estado, César Pires ressaltou que nunca houve na própria Assembleia legislativa um debate no campo pedagógico, priorizando a qualidade do ensino em vez da construção de escolas. “Quando assumi a Secretaria de Educação, dia 17 de abril do ano passado, a folha de pagamento de pessoal era R$ 3 milhões e 688 mil. Um mês depois, entre a decisão do TSE (de cassar Jackson Lago) e a publicação do acórdão, essa folha aumentou para R$ 14 milhões e 736 mil. É uma prova cabal de que recebi nomeações de toda ordem, sem nenhum critério técnico. Essas informações podem ser conferidas no Diário Oficial do Estado”, informou.

Referindo-se a necessidade de professores para a rede estadual, o deputado declarou que nenhum dos profissionais que lecionavam nos anexos das escolas - criados pelos governos anteriores sem qualquer planejamento - obteve aprovação tanto no concurso público quanto no processo seletivo meritório. Ele informou que 3.317 vagas não foram preenchidas por falta de mérito dos candidatos às vagas de professor, que não obtiveram aprovação. “Era uma vergonha a forma como se talhava a educação neste estado, nomeando professores por indicação política e sem a qualificação necessária. E esta Casa silenciava sobre essa situação”, lamentou.

Segundo César Pires, os alunos desses anexos também não conseguiam aprovação no Enem, pois o que existia era pedagogo dando aula de química ou física, para que o governo anterior tivesse as condições numéricas de divulgar a implantação do ensino médio em todo o estado. “Quando foi necessário comprovar conhecimento em áreas específicas, verificamos o descaso com que foi tratada a educação pelo governo anterior”, explicou.

O resultado, na avaliação do parlamentar, é que a tão propalada ampliação do ensino médio não resiste a nenhuma avaliação. “Sempre serei a favor de uma educação de qualidade, e como deputado do governo continuarei defendendo a categoria da qual faço parte, como o fiz quando estava na oposição. Mas não faço pacto com a ignorância e com oportunismo”, disse o deputado.

César Pires apontou que a oposição silenciou quando ele denunciou 15 convênios firmados pelo governo Jackson para a construção de escolas, nos municípios de Turilândia, Buritirana, Lagoa Grande, Maracaçumé, São Francisco do Brejão, São Roberto, Senador La Roque, Santa Luzia do Paruá, Centro do Guilherme, Paulo Ramos, São Pedro da Água Branca, Mirinzal e Governador Nunes Freire. “Em todos eles, o governo pagou 70%, mas ficou com 30% ou 20% de obras construídas.

Sobre a falta de carteiras escolares, o ex-secretário informou que 26.420 carteiras estavam sendo distribuídas quando ele deixou o cargo, e que por um erro de informação o atual secretário de Educação declarou à imprensa que ainda faltavam 60 mil carteiras. “Em relação às greves, o Sinproesemma é testemunha do esforço que fiz e da dificuldade que vivenciei na negociação com a Secretaria de Planejamento. Do Orçamento do Estado me chegou apenas 17%. E quando assumi o cargo, 38% do orçamento estava comprometido”, assinalou.

César Pires esclareceu ainda que encontrou na Seduc uma empresa de vigilância processada pela Justiça do Trabalho, que não recolhia o INSS dos seus funcionários. “A Secretaria pagava um serviço sem contrato, por uma quantidade de vigilantes que não encontramos nas escolas estaduais. Não aceitei essa situação. Na minha gestão não houve desmandos e todas as medidas legais foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado”, informou.

O deputado explicou também que os prédios do antigo Colun e do ex-Colégio Maristas foram herdados pelo governo Roseana Sarney já em estado precário, e que faltam recursos para executar as obras de restauração e adequação necessárias para o funcionamento das duas unidades de ensino. “Falta coragem e responsabilidade ao líder da oposição para reconhecer que o governo Jackson Lago deixou o prédio do Colun abandonado por dois anos, sujeito ao vandalismo, e nós asseguramos a preservação daquele patrimônio”, declarou.

César Pires informou ainda que a Universidade Infantil Rivanda Berenice, de propriedade do deputado Edivaldo Holanda, submeteu apenas 15 alunos ao Enem 2009, e ficou com média muito inferior ao Liceu Maranhense, que inscreveu 546 no exame.