Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Rafael Godeiro recebeu R$ 100 mil do Ministério da Integração Nacional, por meio de um convênio celebrado em dezembro de 2000, quando Abel Belarmino exercia outro... Além disso, segundo um relatório elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, nenhuma das 25 unidades vistoriadas teve as obras executadas de acordo com o que estava previsto nos projetos, especificações... O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito do município de Rafael Godeiro

Eles foram condenados por conta de irregularidades nos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde)... Já em 2001, a prefeitura, sob a gestão do então prefeito Aparecido Vieira Lopes, firmou convênio no valor de R$ 808 mil com o Ministério da Integração Nacional para pavimentação de ruas, construção de... Apesar de ter recebido o valor total do convenio, o município cumpriu apenas parcialmente as obras

As irregularidades foram constatadas no Convênio nº 0326/2005, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o município... da Integração Nacional; além da utilização de recursos do convênio para pagamento de metas nele não previstas... O Ministério Público Federal em Linhares (MPF/ES) denunciou o médico e ex-prefeito de João Neiva Luiz Carlos Peruchi por fraude em licitação

técnica e operacional para implementação do Procon Municipal - realizando a integração ao sistema nacional de defesa do consumidor naquele município... Justiça Ann Celly Sampaio, celebrou, hoje (02/04), um Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o prefeito do município de Guaiúba, Marcelo de Castro Fradique Accioly, com vistas a estabelecer cooperação... O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, e da secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) promotora de

A referida verba, no valor aproximado de 1,4 milhão de reais, foi repassada pelo Ministério da Integração Nacional à Prefeitura Municipal de Jaboti, por meio de um termo de compromisso firmado entre as... acordo com as sentenças proferidas, ficou comprovada a prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa, tendo em conta a existência de elementos que indicaram o desvio do valor do convênio... apuradas na aplicação de verba destinada ao socorro de situação calamitosa decorrente de chuvas e enchentes que assolaram o município de Jaboti/PR, no ano de 2010

Os recursos públicos tinham como origem convênios firmados pelo Ministério da Integração Nacional com o estado, por intermédio da Secretaria da Casa Militar... Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Torrentes, com o objetivo de desarticular... De acordo com os investigadores, o caso envolve a aplicação de mais de R$ 400 milhões em recursos destinados a ações emergenciais decorrentes das chuvas que atingiram municípios da Mata Sul em 2010 e 2017

Integração Nacional... A coordenação aprovou parcialmente a prestação de contas final do convênio, porém, estimou o valor dos rendimentos financeiros e imputou o débito ao gestor do município na época... O ex-prefeito assinou um convênio para o projeto Fortalecimento da Rede de Sementes Agroecológicas, por intermédio do Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER) do Ministério da

Integração Nacional... A coordenação aprovou parcialmente a prestação de contas final do convênio, porém, estimou o valor dos rendimentos financeiros e imputou o débito ao gestor do município na época... O ex-prefeito assinou um convênio para o projeto Fortalecimento da Rede de Sementes Agroecológicas, por intermédio do Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER) do Ministério da

O empreendimento faz parte do Termo de Compromisso nº 70 (SIAFI 678866), firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério da Integração Nacional (MI), para reabilitação do... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Unidade Regional no Estado do Ceará, durante fiscalização realizada, no mês passado, no município de Juazeiro do Norte... O Governo Federal já repassou 57% do total do convênio

O empreendimento faz parte do Termo de Compromisso nº 70 (SIAFI 678866), firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério da Integração Nacional (MI), para reabilitação do... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Unidade Regional no Estado do Ceará, durante fiscalização realizada, no mês passado, no município de Juazeiro do Norte... O Governo Federal já repassou 57% do total do convênio