Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

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  • Algemas nos punhos dos outros é refresco!

    Notícias10/07/2009OAB - Seccional Maranhão
    São perguntas que mereceriam ser feitas e suas respostas deveriam ser ouvidas... Na verdade, infelizmente, o que se viu nessa audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi uma declaração, ou melhor, uma confissão expressa de que as prerrogativas dos advogados
  • Haddad pede investigação contra fiscal de obra que desabou em SP

    Notícias29/08/2013G1 - Globo.com
    Neste mesmo dia, o fiscal, cujo nome não foi divulgado, anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento
  • Uma entrevista com a diretora da Defensoria Pública Federal no Alabama

    Notícias26/12/2015Consultor Jurídico
    Condenado a cinco anos de prisão, Gideon submeteu petição redigida de próprio punho à Suprema Corte, arguindo violação constitucional, decorrente da inexistência de defesa técnica no processo penal... Há casos em que tal avaliação também é feita por juízes federais. Quem exerce o controle de eficiência sobre o trabalho desempenhado pelos Defensores Públicos... O juiz analisa uma declaração financeira básica ( financial affidavit ), que expõe receitas e despesas do interessado com seus dependentes, e toma a decisão
  • Resultados da delação premiada são prisão e morte

    Notícias20/02/2016Consultor Jurídico
    Como não havia mais tempo para incluir testemunhas no processo, pedimos que fizessem declarações de próprio punho daquilo que viram e ouviram com a intenção de mostrar para a magistrada no afã de que esta... Impetração de Habeas Corpus feita no Tribunal Paulista, como já não era surpresa nesse importante tribunal, liminar e mérito negados... Disse que as declarações que havíamos levado e mostrado antes do início da audiência não seriam necessárias, já que não tinha qualquer dúvida acerca da inocência de B.G.T
  • "Defensoria nos EUA não é autônoma e seu orçamento depende do Judiciário"

    Notícias26/12/2015Consultor Jurídico
    Condenado a cinco anos de prisão, Gideon submeteu petição redigida de próprio punho à Suprema Corte, arguindo violação constitucional, decorrente da inexistência de defesa técnica no processo penal... Há casos em que tal avaliação também é feita por juízes federais. Quem exerce o controle de eficiência sobre o trabalho desempenhado pelos Defensores Públicos... O juiz analisa uma declaração financeira básica ( financial affidavit ), que expõe receitas e despesas do interessado com seus dependentes, e toma a decisão
  • Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

    Notícias27/02/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Justamente no dia do acidente de trânsito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A empresa se isentou de qualquer responsabilidade para com o empregado, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do acidente, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado (foto), que rejeitou o agravo do autor ao fundamento de que a declaração da vontade
  • Empregado acidentado após pedir demissão não obtém indenização

    Notícias01/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Justamente no dia da colisão no trânsito, ocorrida em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A reclamada se isentou de qualquer responsabilidade para com o homem, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do fato, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais e morais... A 3ª Turma do TST acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado, que rejeitou o agravo do autor, ao fundamento de que a declaração da vontade dele de pôr fim ao contrato, com a liberação
  • TST - Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

    Justamente no dia do acidente de trânsito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A empresa se isentou de qualquer responsabilidade para com o empregado, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do acidente, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado (foto), que rejeitou o agravo do autor ao fundamento de que a declaração da vontade
  • Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

    Justamente no dia do acidente de trânsito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A empresa se isentou de qualquer responsabilidade para com o empregado, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do acidente, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado (foto), que rejeitou o agravo do autor ao fundamento de que a declaração da vontade
  • Azeredo renuncia para adiar sentença do mensalão mineiro e preservar Aécio

    A renúncia foi feita por carta entregue por Renato, filho de Azeredo, à direção da Câmara. Nela, o tucano menciona as "pressões políticas"... "Não esperem atitudes agressivas, punhos cerrados ao ar, gestos de confronto com o Poder Judiciário. A ação judicial está em boas mãos, e a defesa está confiante absolvição", disse... Desde 7 de fevereiro, quando o procurador-geral da República recomendou a prisão de Azeredo por mais de duas décadas, as declarações públicas do agora ex-deputado tinham sido sempre na linha de que é um
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