Determinação de Depósito em Conta Judicial em Notícias

Ao recorrer, porém, a reclamada procedeu ao recolhimento, para a conta vinculada do reclamante, da quantia referente ao depósito recursal por meio da Guia para Depósito Judicial Trabalhista - Acolhimento... do citado anexo 1 o modelo de depósito exatamente igual àquele utilizado pela ré (Anexo I - Guia de Depósito Judicial - Acolhimento de Depósito)... disposto no artigo 899 , parágrafo 4º , da CLT , bem como às determinações constantes da Instrução Normativa nº 26/2004 do Tribunal Superior do Trabalho

“Prudente se situa o judicial depósito das importâncias envolvidas, até que a res judicata se opere ao tema."... A determinação é do juiz Federal convocado José Francisco da Silva Neto, atuante no TRF da 3ª região, em agravo impetrado pelo Ipesp... A liminar entendia tratar-se de verba de caráter indenizatório, e que por isso não incide IR sobre os valores restituídos aos advogados nas contas da Carteira de Previdência

A prática consiste no envio de falsos documentos ou ligações telefônicas, em especial para municípios, sobre a existência de supostos processos e/ou determinações de bloqueio de contas públicas das referidas... O TJDFT alerta a população sobre um tipo de golpe envolvendo o nome das serventias judiciais do Distrito Federal... Na eventualidade de ter sido realizado algum depósito em circunstâncias relacionadas à prática aqui mencionada, devem ser acionados a autoridade policial competente ou o Ministério Público respectivo

de pagamento, liberação de valores depositados em contas judiciais, pagamento/recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursais, sob pena de multa diária de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)... de pagamento, liberação dos valores depositados em contas judiciais, nos postos de atendimento e/ ou agências existentes nos órgãos da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho no Rio Grande do Sul”... de pagamento, liberação dos valores depositados em contas judiciais, nos postos de atendimento e ou agências existentes nos órgãos da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em todo o Estado do Rio Grande

A decisão da juíza mantém a suspensão do pagamento das parcelas remanescentes da indenização, que SÃO de responsabilidade do Estado de Santa Catarina, determinando o depósito em conta judicial... A determinação de suspensão das obras visa evitar “gasto público questionável, na medida em que a gênese do projeto de instalação do campus, que é o próprio procedimento administrativo de desapropriação... A juíza considerou que ainda está em discussão judicial o alegado superfaturamento do valor dos imóveis situados na denominada “Curva do Arroz”, onde o campus será construído

de pagamento e liberação dos valores depositados em contas judiciais sob pena de multa diária de R$ 5 mil... Mesmo durante a greve, será garantido o atendimento para depósitos e saques e retirada de talões de cheques referentes às contas registradas no CNPJ do candidato que disputa as eleições municipais... na tarde desta quinta-feira (23) e, por meio do diálogo, chegaram a um entendimento tanto para o cumprimento da determinação judicial, quanto para atendimento das demandas eleitorais

de contas públicas das referidas unidades federativas, por meio do sistema BACENJUD... Uma das modalidades de golpes praticados consiste no envio de falsos documentos ou ligações telefônicas, em especial para municípios, sobre a existência de supostos processos e/ou determinações de bloqueio... Na eventualidade de ter sido realizado algum depósito em circunstâncias relacionadas à prática aqui mencionada, devem ser acionados a autoridade policial competente ou o Ministério Público respectivo

o Judiciário contra o Banco do Brasil para exigir o cumprimento de determinação judicial, que ordenou o depósito de R$ 2,87 bilhões na conta do Executivo mineiro... AGE atua com eficácia por cumprimento de determinação judicial e ação repercute na mídia nacional A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), órgão responsável pela defesa do Estado em juízo, acionou... judiciais pelo Estado

Ao recorrer, porém, a reclamada procedeu ao recolhimento, para a conta vinculada do reclamante, da quantia referente ao depósito recursal por meio da “Guia para Depósito Judicial Trabalhista - Acolhimento... constando do citado anexo 1 o modelo de depósito exatamente igual àquele utilizado pela ré (“Anexo I - Guia de Depósito Judicial - Acolhimento de Depósito”)... disposto no artigo 899 , parágrafo 4º , da CLT , bem como às determinações constantes da Instrução Normativa nº 26/2004 do Tribunal Superior do Trabalho

Ao longo do período de bloqueio das contas, a Fazenda pagou cerca de R$ 220 milhões de situações emergenciais ou com caráter de folha a partir das reservas que foram blindadas nos depósitos judiciais... É o terceiro mês consecutivo que as contas são bloqueadas por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)... Judiciais: R$ 31,5 milhões (R$ 4,5 milhões por dia) - Sequestros de RPV´s: R$ 26,6 milhões (R$ 3,8 milhões por dia) - Investimento em Estradas: R$ 15 milhões - Estagiários: R$ 600 mil - Combustíveis da