Danos Materiais Ao Imóvel do Particular em Notícias

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  • Casal receberá valor investido na compra de imóvel não entregue no prazo previsto

    Notícias21/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Os consumidores firmaram contrato particular de promessa de compra e venda de unidade imobiliária junto à empresa Cumpriram com todas as suas obrigações, no entanto o imóvel era pra ser entregue em 26... adquirido, de modo que se faz necessária a resolução do contrato com a restituição integral, e em uma única vez, de todos os valores pagos, sem nenhum abatimento, bem como a indenização pelos danos morais... e materiais advindos do inadimplemento da empresa Para a juíza, a Cláusula Décima do pacto prevê em casos de resolução contratual a devolução de 70% da quantia total representativa das parcelas devidamente
  • Primeiros acordos individuais entre moradores de Maceió e Braskem são homologados.

    Notícias06/03/2020Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Os moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió (AL), receberão compensações pelos danos materiais e morais causados... (vi) Imóveis com danos estruturais graves localizados na Área de Criticidade 1: a. Fluxo de remoção: ingresso imediato conforme identificação de dano grave... Esses moradores serão incluídos no Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, iniciado pela petroquímica, o qual contempla auxílios-aluguel, mudança e pagamento de danos materiais e morais
  • Primeiros acordos individuais entre moradores de Maceió e Braskem são homologados.

    Notícias06/03/2020Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Os moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió (AL), receberão compensações pelos danos materiais e morais causados... (vi) Imóveis com danos estruturais graves localizados na Área de Criticidade 1: a. Fluxo de remoção: ingresso imediato conforme identificação de dano grave... Esses moradores serão incluídos no Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, iniciado pela petroquímica, o qual contempla auxílios-aluguel, mudança e pagamento de danos materiais e morais
  • Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

    Notícias06/03/2009JurisWay
    Diz que não há comprovação dos danos materiais, e que são incabíveis os danos morais, pois a autora não sofreu nenhuma ofensa à honra... Por decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, a Tartuce Construtora e Incorporadora S.A terá de pagar uma indenização no valor de 23 mil reais, a título de danos materiais, e R$ 15 mil, a título de... danos morais, a uma consumidora pelo atraso de quase quatro anos na entrega de imóvel em Sobradinho
  • DF terá de indenizar benfeitorias realizadas em imóvel ocupado irregularmente

    Alega que a demolição de sua residência e das edificações que erigiu no local causou-lhe danos materiais e morais, acarretando imenso sofrimento e angústia, pois ficou sem seu lar e sem sua fonte de subsistência... conivente, cabendo, portanto, a indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias efetivadas no imóvel"... Assim, a Câmara confirmou o direito à indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias realizadas no imóvel público em questão, ressalvando que a apuração do valor da indenização deverá ser feito em
  • Consumidora é indenizada por descumprimento de contrato de compra de imóvel

    Notícias09/12/2014COAD
    Nos autos processuais, a autora alegou ter pactuado com a TBK Construção e Incorporação Ltda., em 6 de março de 2012, um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, para aquisição de imóvel... Ela condenou também a empresa pelos danos morais infligidos à parte autora, da quantia de R$ 5 mil, também acrescida de juros e correção monetária... Suscitou que, quando do lançamento do empreendimento, em meados de 2009, a empresa divulgou na mídia impressa, televisiva, e demais materiais publicitários que as obras seriam entregues nos seguintes passos
  • Resumo. Informativo 800 do STJ. O primeiro de 2024

    Notícias23/02/2024Flávio Tartuce
    No particular, o débito objeto de cumprimento de sentença foi contraído pela recorrente junto às recorridas com a finalidade de implementação de reforma no imóvel residencial, razão pela qual incide o... imóvel, afastando-se a presunção de prejuízo... ao status quo ante , tem-se que os prejuízos materiais decorrentes passam a ser sanados pela devolução de toda a quantia com os encargos legais, o que torna indevida a indenização por alugueis desse mesmo
  • Ocupação irregular de área pública não induz à posse e não gera direitos

    Pleitearam também a condenação dos réus ao pagamento das benfeitorias realizadas no imóvel, bem como dos materiais de construção que se encontravam no local; dos danos emergentes referentes aos honorários... Os autores relataram que são possuidores do imóvel, obtido por meio de Instrumento Particular de Cessão de Direito... danos
  • Ocupação irregular de área pública não induz à posse e não gera direitos

    Notícias16/02/2018Carta Forense
    Pleitearam também a condenação dos réus ao pagamento das benfeitorias realizadas no imóvel, bem como dos materiais de construção que se encontravam no local; dos danos emergentes referentes aos honorários... Os autores relataram que são possuidores do imóvel, obtido por meio de Instrumento Particular de Cessão de Direito... danos
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