Desnecessidade da Prisão Cautelar em Notícias

A informação de que um acusado de praticar violência doméstica contra a sua companheira é pessoa violenta, especialmente quando ingere bebida alcoólica, justifica a prisão cautelar... Aduziu a desnecessidade da prisão sustentada apenas nas declarações da vítima, sendo desprovida dos pressupostos definidos no artigo 312 do Código de Processo Penal , que estabelece a prisão preventiva... A decisão é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, com esse entendimento, manteve prisão preventiva de um acusado da prática de lesão corporal e ameaça exercida contra sua

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que “a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que “a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que “a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

De igual modo, inexiste ilegalidade flagrante ou teratologia da determinação da prisão cautelar. O ministro reputou assistir razão ao agravante... Esse é um fundamento fático decisivo para que se mantenha o ato impugnado, pois demonstra a desnecessidade da segregação cautelar... em habeas corpus, interposto de decisão em que concedida a ordem para revogar prisão preventiva decretada em desfavor da paciente e, em substituição, impor medidas cautelares diversas da prisão, na forma

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC

A informação de que um acusado de praticar violência doméstica contra a sua companheira é pessoa violenta, especialmente quando ingere bebida alcoólica, justifica a prisão cautelar... Aduziu a desnecessidade da prisão sustentada apenas nas declarações da vítima, sendo desprovida dos pressupostos definidos no artigo 312 do Código de Processo Penal , que estabelece a prisão preventiva... A decisão é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, com esse entendimento, manteve prisão preventiva de um acusado da prática de lesão corporal e ameaça exercida contra sua

Sobre a desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJ-SC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJ-SC

Quanto à desnecessidade de manutenção da prisão porque encerrada a fase de instrução do processo, a ministra afirmou que a prisão cautelar decorre, agora, de novo título judicial que agregou nova motivação... Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar... Pediu a liberdade ou a garantia de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, mas o pedido foi negado pelo TJSC