Documento Comum Às Partes em Notícias

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  • Aleam vai dinamizar arquivos e tornar mais eficiente a busca por documento

    “Isso vai tornar mais eficiente a busca por documentos, ao mesmo tempo em que colabora com a reciclagem de papel, que também já faz parte do cotidiano do Poder Legislativo”, apontou o diretor de Documentação... “Hoje em dia, a Assembleia mantém em seu acervo documentos de 10 ou 20 anos e que, em muitos casos, são documentos que já poderiam ter sido desarquivados e descartados”... em Qualidade, visitas aos setores da Aleam para sensibilização dos servidores e campanhas de conscientização para o descarte correto de papel e papelão, pilhas e baterias de uso comum e óleo de cozinha
  • STF Nov22 - Competência da Justiça Eleitoral em caso de crimes conexos

    Notícias23/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular... Ainda nos termos da inicial acusatória, o paciente" determinou que parte dos computadores doados fosse ilicitamente empregada em prol de sua campanha eleitoral de 2010 ". 3... Agora, convenhamos, a instalação de parte dos equipamentos de informática doados pelo TCU e recebidos pelo Secretário, à época, no seu escritório de campanha eleitoral, à toda evidência, fere a moralidade
  • TJDFT promove oficina de documentos psicossociais para entidades de acolhimento

    Faz parte da rotina de Carlos avaliar as características que os documentos psicossociais devem conter, pois, no desempenho de suas atividades como professor universitário e conselheiro no Conselho Regional... O psicólogo referiu-se ainda à utilização dos termos técnicos e termos do senso comum, esclarecendo que os dois casos requererem prudência, não devendo utilizar tanto os de senso comum e nem mesmo restringir... “Sempre oriento aos alunos chegarem ao meio termo ao elaborar o documento”, avaliou
  • Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel

    Notícias21/02/2022Roberto Colalillo Junior
    vontades entre as partes, a qual uma das partes se obriga a dar algo em favor da outra parte em troca do valor cobrado... Ao iniciar a vida adulta, é comum que que você queira seguir seu próprio caminho desapegando-se da dependência de sua família e após ter uma fonte de renda comprovada o primeiro passo é a conquista da... Muitos acreditam que qualquer dos documentos citados acima, tem a finalidade de dizer quem é o dono de um determinado imóvel, no entanto, cada um desses documentos tem finalidade e requisitos de validade
  • Revisão da vida toda 2022

    Notícias20/12/2022Gustavo Saldanha Cruz
    Esse novo cálculo dá a parte dos beneficiários o direito de incluir no valor as contribuições feitas ao INSS antes do início do Plano Real em 1994... Isso é mais comum para pessoas que trabalhavam registradas e após o início do Plano Real passaram a trabalhar como autônomas ou montaram seus próprios negócios diminuindo o valor da contribuição... Essa decisão permite que parte dos aposentados tenha o direito de refazer o cálculo do valor de seus benefícios, considerando as contribuições anteriores a 1994, e passar a receber um valor maior
  • Prefeitura de São Paulo regulariza 200 mil residências em toda a cidade

    Notícias12/08/2020Grupo Bettencourt
    Dependerá apenas da apresentação de documentos e atestados por parte do interessado juntamente com o responsável técnico; regularização declaratória : para residências maiores como comércios, escolas... A emissão do documento se dará após a análise da Prefeitura. regularização comum : são os casos não incluídos nas categorias acima e as edificações com área construída maior que 1.500 m²... se organizar e solicitar documentos pendentes, considerando o período de emergência sanitária Covid-19, que impactou prazos de serviços de emissão de documentos como cartórios e escritórios de serviços
  • Decisão provocada de incompetência de juízo.

    Notícias17/06/2020Salomão Barbosa
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br , na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 01-0014-3589597. Dispositivo Redistribua-se... Processo : 0009124-38.2020.8.08.0024 Petição Inicial : 202000430896 Situação : Tramitando Ação : Procedimento Comum Cível Natureza : Fazenda Estadual Data de Ajuizamento: 15/06/2020 Vara: VITÓRIA - 1ª... VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE Distribuição Data : 15/06/2020 16:42 Motivo : Redistribuição por Sorteio Partes do Processo Requerente JANO 999998/
  • Dono é apenas aquele que registra

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Mas, afinal, esse documento assegura alguma legalidade das intenções manifestadas pelas partes... Contrato particular de compra e venda Uma situação bastante comum no comércio de um imóvel é a celebração do contrato particular de compra e venda... Nessa serventia extrajudicial, o real dono do bem fará o documento de registro do imóvel, que o reconhece oficialmente como atual proprietário
  • Em café da manhã no Alvorada, chefes dos três Poderes discutem agenda comum

    Notícias28/05/2019Senado
    Onyx afirmou que o documento final será construído em comum acordo com os presidentes dos três Poderes. O texto inicial foi sugerido por Toffoli há um mês... Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados e todos querem construir um caminho onde o Brasil, como a gente sempre diz, possa passar o portal do equilíbrio fiscal e ir para o caminho
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