Empréstimo Compulsório Sobre Veículos em Notícias

Vale ressaltar também a prática dos empréstimos compulsórios que têm proporcionado a funcionários públicos e aposentados a bancarrota devido aos soberbos endividamentos, porque levados a autorizar empréstimos... de todo o Brasil, num trabalho intenso de agregação, no sentido de uniformizar os critérios do exercício da publicidade de veículos, atuação que atingiu cerca de 100 horas de reuniões... êxito recomendação administrativa aos setores competentes para iniciar ações de retirada das chamadas tachas ou tachões fixadas na via pública transversalmente, de forma a dificultar a circulação de veículos

Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais são algumas das cobranças que os cidadãos devem seguir, muitas vezes, à risca, para que não sejam punidos... Por determinação judicial, imóveis, veículos, equipamentos e até obras de arte têm sido apreendidos com frequência por oficiais de justiça

De acordo com a legislação brasileira[1], o consórcio não possui personalidade jurídica ainda que o arquivamento de seus atos constitutivos perante a Junta Comercial seja compulsório, e ele esteja legalmente... Assim, por exemplo, os empreendedores precisam garantir que o fornecedor entregue o equipamento na data marcada, que o fluxo de veículos que passa por um pedágio seja aquele projetado ou que uma determinada... Para instituições financeiras e fundos de investimento, por sua vez, as alternativas para o ingresso direto no mercado nacional são os empréstimos sindicalizados ( Syndicated Loans ) e o chamado Project

CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. É possível a cessão dos créditos decorrentes de empréstimo compulsório sobre energia elétrica... De fato, o empréstimo compulsório instituído em favor da Eletrobrás pela Lei 4.156 /1962 e alterações posteriores tem a forma de resgate disciplinada pelo Dec.-Lei 1.512 /1976... execução por quantia certa, proposta por empregador em face de seu ex-empregado, na qual sejam cobrados valores relativos a contrato de mútuo celebrado entre as partes para o então trabalhador adquirir veículo

Compulsório em caso de Calamidade ou de Guerra e alterações na base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)... Compulsório em caso de Calamidade ou de Guerra, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE - Combustível), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... se aplica aos seguintes tributos: Imposto de Importacao (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Extraordinário de Guerra (IEG), Empréstimo

A década de 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo... E eu não tenho a menor dúvida de que a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida... Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas matérias, não teria sentido que a lei complementar avançasse em outras

Tributo é gênero, da qual são espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Fonte: Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis... IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores... Fontes de receita São as fontes de ingresso de dinheiro aos cofres públicos (tributos empréstimos, financiamentos, emissão de moeda, venda de patrimônio e outros)

Não compreende as taxas (STF RMS 10718 ), as contribuições especiais [6] , as contribuições de melhoria ou os empréstimos compulsórios. Afeta apenas a cobrança de impostos (STF RE 424227 ) [7]... Aplica-se a imunidade recíproca à propriedade de veículos automotores destinados à prestação de serviços postais (STF AgR-ACO 765); às operações de importação de bens realizadas por municípios, quando

"Teria sido uma medida pertinente na época exigir que o dinheiro do compulsório fosse usado no crédito às empresas", diz... em moldes semelhantes a um cartão de crédito, é um instrumento que permite às pequenas e médias empresas com faturamento de até R$ 60 milhões anuais financiar a compra de máquinas, equipamentos e veículos... O professor da Unicamp diz que o governo acertou em liberar o depósito compulsório às instituições financeiras na época da crise, para que o dinheiro pudesse ser direcionado ao crédito

Por outro lado, a previdência social é um seguro coletivo, público, de cunho estatutário, compulsório – ou seja, a filiação é obrigatória para diversos empregados e trabalhadores rurais ou urbanos (art... O fato de licitação estadual envolver recursos repassados ao Estado-Membro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de empréstimo bancário (mútuo feneratício) não atrai... comercializa o bem desejado não constitui unidade econômica ou profissional da empresa arrendadora, na medida em que, em tais casos, o consumidor somente se dirige à empresa vendedora (concessionária de veículos