Eleição Indireta em Notícias

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  • PSDB ajuiza ação para suspender eleição indireta em Tocantins

    Notícias16/09/2009Estadão
    Por conta da proximidade das eleições gerais, em 2010, e do fato de Miranda ter recebido mais de 50% dos votos nas eleições de 2006, quando foi eleito, o TSE optou por convocar eleições indiretas para... "Se o julgamento tivesse ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2008, a eleição seria direta; como ocorreu somente em 25 de junho de 2009, a eleição passou a ser indireta", afirma a nota... Os tucanos explicam que a Lei estadual 2.143/2009 viola vários dispositivos da Constituição Federal e que, com base nela, a eleição indireta será marcada a qualquer momento
  • Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

    Notícias16/04/2010Consultor Jurídico
    Para ele, não se pode aceitar que deputados envolvidos em escândalos de corrupção o direito de votar na eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar a Ação Popular, autuada na Corte como Ação Cautelar 2.596 , proposta por um advogado de Brasília contra a eleição indireta para governador... Com esses argumentos, pediu a anulação dos atos administrativos de que tratam a eleição
  • TRE-SP confirma eleição indireta para escolha do prefeito de Campinas

    Notícias16/02/2012Consultor Jurídico
    A data da eleição indireta será definida pela Câmara Municipal. Inicialmente, os vereadores marcaram a eleição indireta para o dia 22 de março, mas o TRE-SP suspendeu a eleição para julgar o caso... Se não há expressa determinação de realização de eleição indireta, sustentam, o respeito à soberania popular impõe a realização de eleições diretas, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral... Atendendo a um pedido do PT, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Flávio Luiz Yarshell suspendeu liminarmente a decisao da Câmara Municipal de Campinas de fazer uma eleição indireta para
  • PR e vereadores de Luzilândia-PI pedem eleição indireta no município

    Notícias05/07/2011JurisWay
    No mandado de segurança, eles afirmam que a decisão do tribunal regional afronta a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do município, que determinam que a eleição deve ser indireta no caso de... Sustentam ainda que a realização de eleições diretas em Luzilândia usurpa o direito do Poder Legislativo Municipal de realizar eleições para prefeito e vice-prefeito, provocando-lhe transtornos de difícil... Barbosa e Francisco Pontes Nascimento ajuizaram mandado de segurança em que pedem a revogação de decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que marcou para o próximo dia 24 de julho eleições
  • Ministro Arnaldo Versiani confirma eleição indireta em Santa Luzia do Itanhy-SE

    Notícias15/02/2012Tribunal Superior Eleitoral
    se se cuida do último ano de mandato, a eleição deve se sempre indireta”... indiretas.O recorrente alegou entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de só ocorrerem eleições indiretas nos Estados e municípios se as respectivas constituições estaduais e leis orgânicas... suplementares na forma indireta, para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Santa Luzia do Itanhy-SE,asseverando que não seria razoável realizar eleição direta, ante a proximidade do pleito
  • Bira denuncia manobra e uso do TCE para eleição indireta de governador

    Eles vão querer colocar o Luís Fernando na eleição indireta aqui na Assembleia Legislativa. É esse o jogo que está montado no Maranhão, e estão usando o Tribunal de Contas do Estado... indireta, o secretário de Infraestrutura, o novo governador até dezembro de 2014... É mais uma notícia negativa do Maranhão para o Brasil, quer dizer, querem usar o Tribunal de Contas numa manobra política no desespero de manter o comando no estado porque sabem que, se a eleição fosse
  • Sete candidatos concorrem à eleição indireta para governador no DF

    Notícias15/04/2010Band - Jornalismo
    A Câmara Legislativa do Distrito Federal impugnou duas chapas inscritas para concorrer à eleição indireta ao governo do DF... "Esta é uma eleição excepcional, de forma que, para assegurar ampla competitividade, foram aceitas as candidaturas de todos que estariam em condições de participar das eleições de outubro", disse o presidente... Pelo acordo, qualquer chapa que estivesse em situação regular para eleição de outubro poderia concorrer
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