Embargos Não Acolhidos em Notícias

A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado... A devedora não pagou o parcelamento e ignorou inúmeras determinações judiciais... Ao apresentar embargos à execução, uma das responsáveis pela dívida passou a criar embaraços ao trâmite regular do processo

EMBARGOS ACOLHIDOS. 1... Embargos de declaração acolhidos... Não participou deste julgamento o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA CRIMINAL

O único que teve o Embargo Declaratório acolhido, e de maneira parcial, foi Breno Fischberg... Não conhecidos A paritir daí, nenhum Embargo Declaratório foi conhecido... Em seguida, Marco Aurélio alertou para a possibilidade de Embargos Infringentes nos Embargos de Declaração, com os quatro votos da divergência, para então o decano sugerir o não conhecimento dos embargos

Pelo exposto, concluiu que “[...] o laudo pericial não pode ser acolhido, pois, embora tenha concluído pela ausência de insalubridade, o fez sem embasamento das reais condições de trabalho a que se submetia... Os Embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada foram julgados parcialmente procedentes para julgar improcedente o pedido de horas extras para o período referente... Assim, aplicou a OJ 278 da SBDI-I/TST, e ressaltou que “[...] a ré não apresentou elementos de prova suficientes para permitir a realização da perícia, não logrando refutar, portanto, a alegação obreira

Embargos de declaração acolhidos para conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento. ( EDcl no AgRg no HC n. 679.960/SE , relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe... Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, apenas para integrar ao julgado o exame de tese defensiva omissa. ( EDcl no AgRg no RHC n. 155.730/RJ , relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta... ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1

O pedido da empresa Eccon foi acolhido pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada... As defesas dos três acusados opuseram Embargos de Declaração contra a sentença de 27 de julho alegando omissão, contradição e ambiguidade dessa decisão... Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS) rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas defesas de três acusados pelo incêndio da boate Kiss

Ao serem notificados da penhora do imóvel, eles apresentaram embargos de terceiro, que foram acolhidos pela juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico na causa... EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSUIDOR DE BOA FÉ. PENHORA

Ao serem notificados da penhora do imóvel, eles apresentaram embargos de terceiro, que foram acolhidos pela juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico na causa... EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSUIDOR DE BOA FÉ. PENHORA

A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado... A devedora não pagou o parcelamento e ignorou inúmeras determinações judiciais... Ao apresentar embargos à execução, uma das responsáveis pela dívida passou a criar embaraços ao trâmite regular do processo

Ramon Hollerbach – Também por unanimidade, o plenário rejeitou os embargos opostos pela defesa de Ramon Hollerbach, com as correções de erros materiais apontados pela defesa e acolhidos pelo relator... A defesa apontou contradição, omissão e obscuridade no acórdão e que os votos dos ministros não demonstraram a participação de Hollerbach. Para o relator, o argumento não procede... O embargante também apontou erro material na dosimetria aplicada ao crime de corrupção ativa, argumento acolhido por Joaquim Barbosa