Importador. Proibição em Notícias

Os fabricantes, importadores e distribuidores terão prazo de 210 dias para fazer as alterações previstas na lei... Projeto de lei, do vice-líder do Governo, deputado estadual Márcio Fernandes (PSDB), dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerosol a menores de 18 anos de idade

consumidores, os fiscais deverão, além de informar ao ministério a necessidade de exclusão da empresa da lista de exportação, imediatamente tomar providências no sentido da interdição do local e da proibição... países estrangeiros nem sempre signifiquem produtos de qualidade higiênico-sanitária superior, o órgão precisa ficar atento para os casos em que, além do não-cumprimento de requisitos de países importadores

O BC aplica medidas repressivas a instituições financeiras, cooperativas, auditores, exportadores, importadores, agências de turismo e também pessoas físicas... As outras medidas são a inabilitação para exercício de cargos de administração ou de gerência em instituições financeiras, suspensão e proibição temporária da prática de atividade de auditoria em instituições... Ele explicou que, logo depois do lançamento do Plano Real , como a taxa de juros no mercado financeiro era alta os importadores preveriam atrasar o pagamento ou simplesmente não pagar e ficavam aplicando

(NR) Art. 7 o Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a regulamentação desta Lei, para fazer as alterações nas embalagens mencionadas... Nesta quinta-feira (25/5), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.408 , que descriminaliza o ato de grafitar e trata da proibição de comercialização de tintas em embalagem aerosol para menores... Altera o art. 65 da Lei n o 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores

A proibição somente valerá quando não houver acordo bilateral entre o país importador e o Brasil referente às obrigações do exportador e do importador.

Entre as principais medidas previstas no novo texto, está a proibição da importação de pneus usados e de outros resíduos - a importação de pneus usados já foi proibida por decisão do Supremo Tribunal Federal... Logistica de reserva O deputado incluiu em sua proposta a normatização do princípio da "logística reversa", que é um processo de distribuição ao contrário: fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes

(NR) Art. 7o Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a regulamentação desta Lei, para fazer as alterações nas embalagens mencionadas... Nesta quinta-feira (25/5), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.408 , que descriminaliza o ato de grafitar e trata da proibição de comercialização de tintas em embalagem aerosol para menores... Altera o art. 65 da Lei no 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de

A decisão do juiz federal substituto Jurandi Borges Pinheiro autoriza o uso das câmaras por cerca de 300 clínicas estéticas, fabricantes e importadores... A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai manter a proibição às câmaras de bronzeamento artificial, afirma o diretor da entidade, Dirceu Barbano... Diretor médico da Abba e um dos sócios da New Sun, Miguel Carlos de Andrade Vietri critica a proibição da Anvisa, que, segundo ele, "é baseada em rigorosamente nada"

Sendo fixada a obrigatoriedade da exclusividade por parte do distribuidor, também deve haver a proibição do fabricante, importador ou atacadista em estabelecer outros canais de vendas na região de atuação... Caso exista a intenção de não permitir que o distribuidor revenda produtos de outras marcas ou de outros fabricantes, importadores ou atacadistas que concorram com aqueles que forem objeto do contrato... Uma das partes (normalmente um fabricante, um importador ou um atacadista) garante condições mais favoráveis à outra, a saber, o distribuidor ou empresa distribuidora (geralmente um estabelecimento varejista

Com a alta da moeda norte-americana, (R$ 4 cotação de ontem), os preços de mochilas, estojos e lancheiras estão cerca de 30% mais caro, conforme estima a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores... (Rádio Itatiaia) Carnaval Alvo de polêmica na última semana, o decreto 16.203/2016, que ‘reforçava’ a proibição do uso de cooler, isoporzinho, churrasqueira e grelhas nas ruas de Belo Horizonte, foi revogado