Imposto de Renda Sobre a Distribuição de Premios em Notícias

(Agência Brasil) IRPF A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016 será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro... A União também demonstra preocupação com o surgimento de casos de H1N1 pelo Brasil e antecipou a distribuição das vacinas contra a gripe aos Estados, de 30 de abril para o dia 1º do mesmo mês... Se preferir investir o prêmio em bens, o ganhador poderá comprar 16 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou montar uma frota de 86 automóveis de luxo

IR para estados e municípios A Constituição Federal assegura aos estados e municípios, sem qualquer restrição, a receita do Imposto sobre a Renda (IR) que retiverem na fonte em função de pagamentos feitos... Fundo de financiamento de campanha Também na quinta-feira o Senado aprovou o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC)... capitalização Consumidores que adquirirem títulos de capitalização deverão ter mais informações sobre as características do investimento, como a probabilidade de os títulos serem contemplados no sorteio de prêmios

Pretende-se também avançar os diálogos e políticas a respeito de práticas comerciais que permitam uma distribuição de renda mais eqüitativa entre os agentes econômicos envolvidos, propiciando dessa maneira... Possibilidade de utilização de subvenção equivalente ao estabelecido ao prêmio de seguro agrícola; isenção tributária da tela; Excepcionalidade à regra do similar nacional; Subvenção ao prêmio de seguro... Possibilidade de abatimento dos créditos de impostos do endividamento Com o objetivo de que sejam alcançadas as potencialidades e superadas as limitações apresentadas no estudo Cadeia Produtiva da Maçã

Processo nº 2170/2015 - Institui o regime assistencial especial de promoção de emprego e renda às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Goiás e dá outras providências... Processo nº 2523/14 - Veta Integralmente o autógrafo de lei nº 215, de 24 de junho de 2014, que institui o Prêmio Educador do Ano, para homenagear os educadores na rede pública estadual de ensino... Processo nº 190/14 - Veta Integralmente o Autógrafo de Lei nº 451, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural

sobre a Renda ou de contribuições na fonte, ainda que o correspondente recolhimento não tenha sido efetuado, inclusive por decisão judicial; e b) não tenham sofrido retenção do Imposto sobre a Renda ou... de contribuições na fonte em virtude de decisão judicial; IV - o respectivo valor do Imposto sobre a Renda ou de contribuições retidos na fonte... Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011 DOU de 20.12.2011 Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2012

Para a Segunda Turma, os acordos internacionais contra bitributação são especiais em relação à lei que trata do Imposto de Renda... Recentemente, decidiu no julgamento do REsp 1.161.467 que a fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente nacional por empresa estrangeira... Naquela época, a Turma ficou com apenas três ministros e, por isso, a distribuição foi reduzida. Ao todo, foram julgados 24.801 processos, um aumento de 80%

As Ações Preferenciais têm, em caso de liquidação da Companhia, prioridade no reembolso de capital na proporção da participação no capital social, sem prêmio, em relação (a) a quaisquer outras classes... de dividendos, pagamento de juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições, bonificações, pagamentos ou proventos; (d) são obrigatórios; (e) são cumulativos, sendo certo que na hipótese... saldo nas contas de lucro do exercício e na conta de reserva de lucros); (c) são prioritários (mesmo os declarados e não pagos) em relação a qualquer classe de ações ordinárias, no que se refere à distribuição

Tags : Distribuição de Energia Elétrica. Desestatização... Tags : Distribuição de Energia Elétrica. Tributação. Políticas Públicas... Tags : Distribuição de Energia Nuclear. Segurança Pública. Políticas Públicas

O programa distribui prêmios e dinheiro através de sorteios mensais às pessoas que incluem o CPF na nota ou cupom fiscal na aquisição de bens... Veto – Votação Secreta Processo nº 190/14 - Veta Integralmente o Autógrafo de Lei nº 451, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do... Constituição , Justiça e Redação (CCJ) Processo nº 1681/14 – De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB) - Altera e acrescenta dispositivo à lei 18.090 de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre o Programa Renda

A Constituição elegeu dois tributos básicos, o IPI e o Imposto de Renda, e colocou metade, talvez, da receita desses impostos no chamado fundo de participação dos estados, determinando, então, que esse... Não obstante, os critérios de distribuição subsistem, são os mesmos de 1989... Uma das discussões mais recentes dizia respeito a um antigo instituto que vinha do governo militar, que era um incentivo que se dava para a exportação, o chamado crédito prêmio do IPI