Incorporação de Comissões Ao Salário em Notícias

Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... Além disso, esclareceu que a política da empresa é pela incorporação do valor e não da função... O desembargador registrou que o Adicional Compensatório de Perda de Função de Confiança (ADIC FC) tem natureza salarial, uma vez que é remuneração de cargo em comissão exercido por longos anos, devendo

Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... Além disso, esclareceu que a política da empresa é pela incorporação do valor e não da função... O desembargador registrou que o Adicional Compensatório de Perda de Função de Confiança (ADIC FC) tem natureza salarial, uma vez que é remuneração de cargo em comissão exercido por longos anos, devendo

Apesar da incorporação de emendas, o novo texto mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores... permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários... A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial hoje para poder ir para o plenário da Câmara amanhã Começou há pouco reunião da comissão especial da reforma trabalhista (PL 6787/16), convocada

Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... Além disso, esclareceu que a política da empresa é pela incorporação do valor e não da função... O desembargador registrou que o Adicional Compensatório de Perda de Função de Confiança (ADIC FC) tem natureza salarial, uma vez que é remuneração de cargo em comissão exercido por longos anos, devendo

Que nas empresas não há técnicos de segurança nem comissão interna - CIPA... Que nos últimos dois anos, os trabalhadores tiveram que suspender os serviços por quatro a cinco vezes para poder receberem seus salários até então trasados... multa por dano moral coletivo e indenização por dumping social Porto Velho/RO - Atendendo a pedido do MPT, Ministério Público do Trabalho em Rondônia, o Judiciário determina que sejam pagos todos os salários

DEBATE O professor da rede pública municipal, estadual e particular, Ranisés Magno, defendeu a incorporação da Gratificação Anual do Magistério (GAM) ao salário e protestou contra a falta de diálogo por... Temos que incorporá-la ao nosso salário”, argumentou... afirmou que é importante ouvir a categoria sobre essa proposta que trata da recomposição salarial dos professores e que participa desse debate não só como deputado, mas também como membro titular da Comissão

De acordo com o parágrafo 1º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), “integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações... Assim, a magistrada concluiu que não se trata de incorporação da gratificação de função no salário, mas sim de observar a integração de gratificação de função na base de cálculo de apuração das horas extras... Em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a juíza Patrícia Therezinha de Toledo entendeu que “a gratificação tem natureza salarial, por isso, integra ao salário para todos os

Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... Além disso, esclareceu que a política da empresa é pela incorporação do valor e não da função... O desembargador registrou que o Adicional Compensatório de Perda de Função de Confiança (ADIC FC) tem natureza salarial, uma vez que é remuneração de cargo em comissão exercido por longos anos, devendo

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou hoje (16) a medida provisória (MP 731 /16) que extinguiu 10.462 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no âmbito do Poder Executivo... Já o ocupante de DAS-4 recebe R$ 8.554,70 e o de FCPE-4, além do salário, R$ 5.132,83 mensalmente... Isso porque, segundo a MP, o ocupante de DAS-1 recebe R$ 2.227,85 por mês e o da FCPE-1, além do salário normal, R$ 1.336,72 da FCPE

De acordo com o parágrafo 1º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), “integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações... Assim, a magistrada concluiu que não se trata de incorporação da gratificação de função no salário, mas sim de observar a integração de gratificação de função na base de cálculo de apuração das horas extras... Em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a juíza Patrícia Therezinha de Toledo entendeu que “a gratificação tem natureza salarial, por isso, integra ao salário para todos os