Intimação da Perícia em Notícias

Com isso, procederam-se por diversas vezes às intimações do requerido para a realização da perícia, relata o promotor... Fundações) ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra um médico (perito judicial) do município, pelo descumprimento de nove determinações judiciais para realizar uma perícia... No entanto, o médico, ainda que devidamente intimado (cinco vezes por telefone e quatro pessoalmente), inclusive sob pena de desobediência, deixou de cumprir as ordens judiciais para dar início à perícia

foram realizadas 29 intimações, que resultaram em 23 laudos elaborados pelos peritos e 20 sentenças... O projeto visa contribuir para o atendimento célere e eficiente da demanda de perícias, especialmente nas ações de interdição... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou na última sexta feira, dia 16, no município de Japeri, mais uma edição do projeto Justiça Itinerante Especializada em Perícias, quando

intimação pessoal para esclarecer o motivo das ausências... Apesar de notificado, o homem deixou de comparecer por três vezes para a realização de perícia... Foi determinada por três vezes a realização de perícia médica para comprovar a incapacidade do apelante, mas este se ausentou em todas as datas agendadas, chegando a não ser localizado para receber uma

A Defensoria recebeu intimação da decisão no dia 16 de abril do ano passado. Já o acusado, só no dia 9 de julho, quando começou a correr o tempo para apresentação de recurso... Na decisão, o relator citou jurisprudência da corte no sentido de absolver réu acusado de porte de arma ou munição que não passou por perícia... Além de citar jurisprudência do próprio TJ-MG, o desembargador também citou decisões do Superior Tribunal Justiça nas quais é rejeitada a necessidade de perícia para a tipificação do crime

A intimação para o comparecimento a audiência foi efetivada por oficial de justiça, dentro das dependências do hospital, em 29/3. Todas as informações foram encaminhadas ao STF.

As propostas de encaminhamento foram: 1) Elaboração de um protocolo de alinhamento de perícias judiciais e administrativas; 2) Intimação da revisão na prova de vida quando houver atualização de endereço... No dia 10 de outubro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou a audiência pública Perícias Judiciais... força-tarefa do INSS – que representa uma economia de R$ 7 bilhões ao país – está revisando os benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) que não tenham sido reavaliados por perícia

As propostas de encaminhamento foram: 1) Elaboração de um protocolo de alinhamento de perícias judiciais e administrativas; 2) Intimação da revisão na prova de vida quando houver atualização de endereço... No dia 10 de outubro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou a audiência pública Perícias Judiciais... força-tarefa do INSS – que representa uma economia de R$ 7 bilhões ao país – está revisando os benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) que não tenham sido reavaliados por perícia

Súmula CARF nº 173 – A intimação por edital realizada a partir da vigência da Lei nº 11.196 , de 2005, é válida quando houver demonstração de que foi improfícua a intimação por qualquer um dos meios ordinários... Súmula CARF nº 163 – O indeferimento fundamentado de requerimento de diligência ou perícia não configura cerceamento do direito de defesa, sendo facultado ao órgão julgador indeferir aquelas que considerar... positiva entre o valor da participação societária que passa a ser detida na incorporadora e o valor das ações incorporadas, registrado anteriormente à operação. 30ª Proposta de enunciado de Súmula A intimação

É legítima a cobrança de custas judiciais, em razão da ausência do reclamante à audiência, mediante prévia intimação pessoal para que tenha a oportunidade de justificar o não comparecimento... A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita. § 4º Somente no caso em que o beneficiário da

Desse modo, comparando as hashes calculadas nos momentos da coleta e da perícia (ou de sua repetição em juízo), é possível detectar se o conteúdo extraído do dispositivo foi alterado, minimamente que seja... Intimação por meio do sistema eletrônico do respectivo Tribunal. Impossibilidade. Necessidade de publicação do ato decisório no órgão oficial... Assim, a intimação somente será considerada realizada quando o intimando - leia-se: o advogado cadastrado no sistema - efetivar a consulta eletrônica