Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

Dentre as exceções pode-se citar a ABIN – Agência Brasileira de Inteligência, o DPF – Departamento de Polícia Federal e o DPRF – Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que, devido à singularidade... o esclarecimento dos fatos... Preliminarmente é preciso compreender que na quase totalidade dos casos a testemunha intimada para depor, fará, no intervalo de tempo entre o recebimento da intimação e o momento em que comparecerá perante

Nessa hipótese, o juiz deverá determinar nova intimação dos advogados ou da sociedade de advogados, dando-lhes ciência da nova designação (art. 363 , CPC/2015 )... Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil . Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG... Ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que pessoalmente intimada em razão de requerimento da parte contrária, o juiz lhe aplicará a pena de confissão (art. 385 , § 1º , CPC/2015

Federal na última sexta-feira, começam a ser intimados a prestar esclarecimentos nesta semana... empresas investigadas pela Operação Vaca Atolada são suspeitas de comercializar carne adulterada Proprietários ou responsáveis pelos seis frigoríficos alvos da Operação Vaca Atolada, deflagrada pela Polícia Federal... Ninguém das empresas quis falar sobre as intimações, denúncias de fraude em licitação, adulteração de alimentos e formação de quadrilha. (Hoje em Dia)

para prestar um novo depoimento... A Polícia Federal e o Ministério Público Federal anunciaram que vão intimar o empresário Lair Ferst, apontado como um dos pivôs do desvio de dinheiro do Detran-RS e da crise que atingiu o governo gaúcho... Por meio de sua assessoria de imprensa, Yeda negou que soubesse de desvios no Detran antes da deflagração da Operação Rodin, da Polícia Federal, em novembro de 2007

Ela dirigiu-se a uma delegacia de polícia e lavrou um boletim de ocorrência, o que não surtiu resultado, pois o gerente da agência não atendeu à intimação do delegado para prestar esclarecimentos... A proposta da Caixa [Econômica Federal], para a semana, está muito boa, apresentando uma margem de negociação maior... A desembargadora federal Mônica Nobre, Coordenadora do Programa de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), comenta os resultados: “É um índice muito bom

Federal... Tribunal Federal. 4... Assim, sendo definitiva a decisão, na esfera federal, quanto à exclusão do ente federal, não haveria necessidade de instauração de conflito

Daniel ligou, fizemos contato com a Polícia Federal (Dr... As investigações estão a cargo da Polícia Federal e da Polícia Civil mineira... E a Polícia Federal para acompanhar os oficiais de justiça nas diligências mais arriscada. Mas nem sempre a Polícia tem condições de nos atender

Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros: I os tabeliães, escrivães... Admitir tal devassa é o mesmo que afirmar que as secretárias dos advogados são obrigadas a entregar ao Fisco ou à polícia, mediante simples intimação, os documentos que estes receberam dos clientes e que... As notícias são de que a Receita Federal o tem feito (clique aqui para ler) [2] , invocando, entre outros, os artigos 922, I, 927 e 928, parágrafo 1º, do Regulamento do Imposto de Renda, que fundados em

CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. CONTRADITÓRIO INSTAURADO COM A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, QUE AQUI TEM O CONDÃO DE SUPRIR A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES... DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO PACIENTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. Processo: 5064981-75.2021.8.24.0000 (Acórdão). Relator: Des. Antônio Zoldan da Veiga... ARTIGOS 37 , INCISO II , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 21, INCISO I, DA ESTADUAL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. PROCEDÊNCIA. EFEITOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Vilson Darós, participam de coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema... Com o novo sistema, as ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal estarão interligadas: os inquéritos policiais serão criados no sistema Processo Eletrônico, onde serão atribuídos níveis... Como as intimações serão eletrônicas, os advogados têm dez dias para aceitá-las no sistema, para que, então, o prazo processual comece a contar