Instituto Nacional do Seguro Social Outros em Notícias

durante o período de defeso, ao pescador profissional, categoria artesanal, por parte do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e do MTPS - Ministério do Trabalho e Previdência Social... publicada no Diário Oficial de hoje, 12-5, a Portaria 600 MTPS, de 10-5-2016, que dispõe sobre as atividades de recebimento, habilitação, processamento dos requerimentos e pagamento do benefício de Seguro-Desemprego... De acordo com o referido ato, compete ao INSS o recebimento, habilitação e processamento dos requerimentos de SDPA – Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal baseados em períodos de defeso cuja data de

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) manteve a sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retificasse seus cadastros excluindo a autora como suposta... beneficiária de aposentadoria por invalidez, fato que a impediu de receber o seguro-desemprego

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal, inclusive quando da competência delegada... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O governo federal encaminhou, nessa terça-feira, dia 21, projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de viabilizar a antecipação dos pagamentos de honorários periciais nas ações judiciais em que o

Ela teve o benefício cancelado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após pagar contribuição previdenciária individual junto ao instituto. A decisão é do TRF4... Foi dado provimento ao recurso de uma segurada e determinado que as três últimas parcelas de seu seguro desemprego sejam pagas... Segundo o magistrado, a lei que regula o Programa do Seguro-Desemprego não tem em suas hipóteses de cancelamento o recolhimento de contribuição previdenciária na qualidade de contribuinte individual

Nacional do Seguro Social (INSS) que pleiteava a antecipação de tutela para que fossem desbloqueados os valores referentes a seguro-desemprego... tem direito ao benefício O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu parcial provimento a um agravo de instrumento de um segurado do Instituto Nacional do Seguro... Contudo, para o magistrado, essa situação não impede o segurado de receber o seguro-desemprego, pois ficou comprovado que a empresa encontra-se inativa e não gerou renda ao recorrente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente uma novidade que pode trazer melhorias para os atendimentos do órgão.

O orçamento discricionário da Previdência engloba a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a Ouvidoria, o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) e o Instituto Nacional do Seguro Social... (INSS) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)... O Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (9), a Proposta Orçamentária da Previdência para 2019

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a menor de idade, filha de um trabalhador do campo que... Ao analisar o caso, o desembargador federal Baptista Pereira, relator do processo, explicou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que o homem manteve vínculos empregatícios... Apelação Cível 5284413-27.2020.4.03.9999 Assessoria de Comunicação Social do TRF3 Fonte: TRF3

Para ter direito ao seguro-desemprego o pescador deve apresentar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Atividade... Além de transferir a operacionalização do benefício para a Previdência Social, a MP Nº 665 trouxe outras mudanças... A partir do novo texto fica proibido acumular o seguro-desemprego do pescador com outros benefícios previdenciários e assistenciais, exceto pensão por morte e auxílio-acidente

Nacional do Seguro Social (INSS), dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), da Fazenda (MF), do Meio Ambiente (MMA) e do Supremo Tribunal... Foram convidados os senadores do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), além de representantes dos sindicatos dos pescadores, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto Nacional do Seguro... Os pescadores, o seguro-defeso e a Previdência Social serão tema de audiência pública na segunda-feira (8), às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)