Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

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  • STF - Condenado por latrocínio pede para recorrer em liberdade

    Notícias25/04/2012Nota Dez
    Condenado pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) a 24 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio (roubo com resultado morte) e ocultação de cadáver, em concurso de pessoas, (artigos 157 , parágrafo... 3º , e 211 , combinados com o artigo 69 , e 62, inciso I, todos do Código Penal - CP ), o comerciante Abadia Paes Proença impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 113161
  • Negado HC a condenado por crime de latrocínio

    Notícias11/11/2011Supremo Tribunal Federal
    (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal CP )... Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa denegou, no mérito, o Habeas Corpus (HC) 110971, em que J.Z.F.A.J. pedia a desconstituição da condenação dele a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio
  • Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

    (violência que resulta em morte) - Art. 288, parágrafo único; art. 157, § 2º, incisos I e II; art. 157 , § 3º , segunda parte, todos do Código Penal... Apesar do resultado morte, o caso foi apreciado pela Vara Criminal, por se tratar de latrocínio. A vara criminal é o órgão competente para julgar feitos dessa natureza... Marçal a 27 anos e quatro meses, cada um, pela prática dos crimes de associação criminosa com uso de arma; roubo, mediante violência ou ameaça exercida com emprego de arma e por mais de uma pessoa e latrocínio
  • Condenado por latrocínio pede HC para recorrer em liberdade

    Notícias24/04/2012Consultor Jurídico
    de pessoas, (artigos 157 , parágrafo 3º , e 211 , combinados com o artigo 69 , e 62, inciso I, todos do Código Penal )... Um comerciante entrou com Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, após ter sido condenado a 24 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio (roubo com resultado morte) e ocultação de cadáver, em concurso
  • STJ: a dívida de corrida de táxi não pode ser considerada coisa alheia móvel (Informativo 658 do STJ)

    Notícias19/11/2019Caio de Sousa Mendes
    A equiparação da dívida de transporte com a coisa alheia móvel prevista no tipo do art. 157 do Código Penal não pode ser admitida em razão dos princípios elementares da tipicidade e da legalidade estrita... TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. DÍVIDA DE CORRIDA DE TÁXI. COISA ALHEIA MÓVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO... dinâmica dos fatos narrada no acórdão descrevendo a conduta da ré, que desferiu uma facada no pescoço do taxista, ao fim da corrida, por não possuir dinheiro para o pagamento, não se amolda à figura do latrocínio
  • Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

    Notícias28/04/2016Âmbito Jurídico
    (violência que resulta em morte) - Art. 288, parágrafo único; art. 157, § 2º, incisos I e II; art. 157 , § 3º , segunda parte, todos do Código Penal... Apesar do resultado morte, o caso foi apreciado pela Vara Criminal, por se tratar de latrocínio. A vara criminal é o órgão competente para julgar feitos dessa natureza... Marçal a 27 anos e quatro meses, cada um, pela prática dos crimes de associação criminosa com uso de arma; roubo, mediante violência ou ameaça exercida com emprego de arma e por mais de uma pessoa, e latrocínio
  • Dois acusados de latrocínio foram condenados a 92 anos de prisão cada um

    Notícias13/08/2010JurisWay
    Os réus foram condenados pelo crime de latrocínio (Art. 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ). Para cada vítima do crime, os acusados receberam 23 anos de prisão em regime fechado... O terceiro acusado do latrocínio, Marcos Lemos da Silva, está foragido... quatro pessoas, em Rondon do Pará, para roubar (12.08.2010 - 12h27) O juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da Comarca de Rondon do Pará, condenou, nesta quarta-feira, 11, dois homens pela prática de latrocínio
  • Juíza de Vara Criminal diz que réu não parece bandido por ser branco

    Notícias01/03/2019Consultor Jurídico
    No processo, o suspeito foi condenado a cumprir pena de 30 anos de reclusão e pagamento de 360 dias-multa por violação do artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal... A juíza da 5ª Vara Criminal de Campinas, Lissandra Reis Ceccon, redigiu em acórdão que um réu suspeito de latrocínio não teria as feições típicas de um ladrão, já que é branco com cabelo, pele e olhos
  • STF - Negado HC a condenado por crime de latrocínio

    Notícias16/11/2011Nota Dez
    (roubo seguido de morte, previsto no artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal - CP )... Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa denegou, no mérito, o Habeas Corpus (HC) 110971, em que J.Z .F.A.J. pedia “a desconstituição da condenação” dele a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio
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