Microempresa e Sócio em Notícias

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  • Tributação 300% maior faz empreendedor individual resistir a virar microempresa

    Notícias11/09/2017COAD
    é muito maior”, afirma Pereira da Silva, sócio do escritório Weigand e Silva Advogados... “Acho o MEI até barato demais, poderia haver MEI 1, 2, 3 e então ME, uma escada conforme o crescimento. Mas hoje é oito ou oitenta”, lamenta Capanelli. FONTE: Valor Econômico... Para alguns tipos de serviços, a diferença de tributação de MEI para microempresa vai passar de 297% atualmente para 400% em 2018 – ou de uma alíquota efetiva de 1,20% para 6%
  • Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

    Notícias07/05/2019Davi D'lírio
    Então, é possível afirmar que R* é sócio de N* não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis... Testemunho Relator, o desembargador José Ruffolo entendeu que ele é sócio de seu irmão... O advogado do espólio apontou como sócio da empresa o irmão do suposto dono para fins de penhora
  • Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

    Notícias07/05/2019Correção FGTS
    Então, é possível afirmar que R* é sócio de N* não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis... Testemunho Relator, o desembargador José Ruffolo entendeu que ele é sócio de seu irmão... O advogado do espólio apontou como sócio da empresa o irmão do suposto dono para fins de penhora
  • Deputado e PM postaram foto brindando após denúncia de estupro na boate deles em Cabo Frio

    Notícias08/07/2021Fernando Ferreira
    Me seguraram, tentaram me agredir, me deram um 'mata-leao'. Eu lembro dele dando muita ordem: 'segura esse viadinho de m*rda, quer tumultuar minha casa'... Diogo e Poubel são amigos e aparecem em várias fotos juntos dentro da boate em que são sócios... O deputado Filipe Poubel (PSL) e o capitão da PM Diogo Souza da Silveira postaram, na noite desta terça-feira (6), fotos em que aparecem no Buda Lounge , boate da qual são sócios em Cabo Frio, na Região
  • Relato: O Juiz indeferiu a ouvida de testemunha na audiência de instrução. O que fazer?

    Notícias15/07/2019Milena Carolina Pereira
    Como sabiamente meu maravilhoso Sócio Jesus me orientou, deixei para depois... Resolvi relatar algo que aconteceu comigo numa audiência de instrução e me deixou um pouco apreensiva, porque é algo que, nós advogados, estaremos sujeitos a qualquer momento... Nos primeiros segundos o coração bateu acelerado, fiquei nervosa em ter que enfrentar oralmente aquela situação, mas rapidamente meu coração começou a desacelerar, meu querido e amado sócio, o mais sábio
  • ‘STF terá de respeitar o direito do trabalhador de não pagar contribuição sindical’, diz Pazzianotto

    Notícias23/06/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Não me lembro de ter visto na vida ninguém reclamar de registro por fazer bico... Quando o Tancredo (Neves) me convidou para ser o Ministro do Trabalho, ele me deu duas tarefas: ratificar a Convenção 87 e celebrar o pacto social, e eu não consegui realizar nenhuma das duas... Pode impor uma mensalidade ao sócio? Pode. Pode limitar os benefícios assistenciais aos sócios? Pode. Agora, ele pode limitar aos sócios uma norma que, pela sua própria natureza, é de caráter geral
  • Imposto Retido na Fonte.

    Notícias26/11/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    de ME ou de EEP, exceto pró-labore e aluguéis, quando o valor total anual pago for igual ou superior a R$ 28.559,70; ✔Dividendos e lucros pagos ao sócio, ostensivo ou participante, pessoa física ou jurídica... aluguéis e de royalties, acima de R$ 6 mil, pagos durante 2020, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda; ✔Dividendos e lucros, pagos a partir de 1996, e de valores pagos a titular ou sócio
  • Drei altera diversos atos de registro de empresas

    Notícias21/11/2019COAD
    A IN 69/2019 revoga a Instrução Normativa 36 Drei/2017, que dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar 123... Dentre outras a IN 69 esclarece que, no tocante ao Manual de Registro de Sociedade Limitada, no que se refere ao nome empresarial, a limitada constituída por um único sócio pode ter nome empresarial de... denominação, valendo, para ambos os casos, as regras gerais da sociedade limitada, observada a necessidade de mudança de nome, apenas se for do tipo firma, quando se torna unipessoal por retirada de sócio
  • STJ Out 22 - Absolvição por Peculato - Afastamento da Sum 07 do STJ - Responsabilidade Objetiva - Falta de Prova

    Notícias26/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    SÓCIO-RESPONSÁVEL POR EMPRESA DE TRANSPORTE. DOCUMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA (MIC). ASSINATURA QUE SE COMPROVOU NÃO SER DO RÉU. SÓCIO QUE NÃO PARTICIPA DOS NEGÓCIOS DA SOCIEDADE... PROVIMENTO ao recurso especial a fim de restabelecer a sentença absolutória. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME... A condição de sócio gerente do posto de abastecimento responsável por comercializar o combustível, por si só, não autoriza a condenação pela prática de crime previsto na Lei n. 8.176 /91
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