Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte em Notícias

Em Lorena são 7.688 Micro e Pequenas Empresas, sendo 2.676 são Micro empreendedores individuais... Incentivo A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar Federal 123 de 2006, que garantiu tratamento favorecido, simplificado... A nova legislação vai promover ações como a desburocratização do processo de legalização de empresas; o incentivo à participação das micro e pequenas empresas nas licitações municipais; o fortalecimento

A RFB está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão... A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco... Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/dezembro/2019

Esse fato é lembrado pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, ex-deputado federal e primeiro presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa... Os Tribunais de Contas do Brasil irão fiscalizar a aplicação dos dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que asseguram tratamento diferenciado ao segmento nas contratações dos governos... Ontem, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, apontou, em entrevista publicada neste jornal, que a nova legislação vai aumentar as compras públicas feitas ao segmento

2016, as multas relativas à falta de prestação ou à incorreção no cumprimento de obrigações acessórias, quando em valor fixo ou mínimo, para o microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte... ; b) 50% (cinquenta por cento) para a ME ou EPP... de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional, alternativamente, deverão ter: I - fixação legal de valores específicos e mais favoráveis; ou II - redução de: a) 90% (noventa por cento) para o MEI

importante para as EPP... O responsável pelo projeto é o deputado federal pernambucano, Pedro Eugênio, que pretende modificar o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, embora acredite que o atual estatuto já representa um março... É uma espécie de empurrão grande para os micro e pequenos empreendedores, que antes tinham que disputar licitações com empresas de grande porte que ofereciam naturalmente maior flexibilidade de preços

pública nesta terça-feira (24) para discutir o Projeto de Lei Complementar 45/15, que determina que os produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária, quando adquiridos por microempresa ou empresa de pequeno porte... do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Renato Augusto Villela; - o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; - o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro... e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos; - o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Marco Aurélio Cardoso; e - a presidente do Instituto para

de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), assim, pode a microempresa ou empresa de pequeno porte adotar qualquer forma de tributação aceita... Tais aportes decorrem de contratos de participação firmados entre as sociedades enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte e o investidor-anjo... Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1719/2017 que trata de questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou empresa de pequeno porte

O anúncio da consulta pública foi feito nesta quarta-feira, 1.º de outubro, pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE)... Será aberta uma consulta pública, pela internet, para colher opiniões sobre a criação do E-Social voltado para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs)... Atualmente as 9 milhões de Micro e Pequenas Empresas são responsáveis por 97% da força empresarial no País. Ao todo, 52% dos empregos são gerados por elas

“Isso acarreta aumento indireto da carga tributária e também leva algumas empresas a deixar o enquadramento da EPP e assim deixam de usufruir dos benefícios do Simples Nacional O Simples (sistema integrado... “É importante que o Amazonas participe dessas discussões, uma vez que o segmento da micro e pequena empresa é o que mais cresce em todo o país, sendo responsável por 70% dos empregos”, declarou Adjuto... E contou com a participação das deputadas federais Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Rebeca Garcia (PP), além do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individual

realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei Complementar 45/15, que determina que os produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária, quando adquiridos por microempresa ou empresa de pequeno porte... Política Fazendária (Confaz), Renato Augusto Villela; - o técnico da Confederação Nacional dos Municípios, Wesley Rocha; - o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro... e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick; - o representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) no Comitê Gestor do Simples Nacional José Luiz Patta; e - a presidente