Modalidades de Licitações em Notícias

Entre as novidades da proposta está a criação de uma modalidade específica para a compra de tecnologias: o chamado diálogo competitivo... O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta tarde a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95)... Antes da votação da nova Lei de Licitações , os deputados vem participar da sessão do Congresso marcada para votar vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo federal a captar R$ 248,9 bilhões

A partir de agora, os valores estabelecidos para licitação visando a execução de obras e serviços de engenharia passam a ser de até R$ 644.612,49 na modalidade convite; de até R$ 6.446.124,90 na modalidade... Para demais compras e serviços, os valores passam a ser de até R$ 343.793,33 na modalidade convite; de até R$ 2.793.320,79 na modalidade tomada de preços e acima de R$ 2.793.320,79 na modalidade concorrência... tomada de preços e acima de R$ 6.446.124,90 na modalidade concorrência

Tipos de Licitação Os tipos de licitação estão estabelecidos no art. 45 , § 1º da Lei 8.666 /93: § 1 o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso: I - a... Tipo técnica e preço – Licitação que visa a melhor combinação entre a melhor técnica e preço. É o tipo mais utilizado. Maior lance ou oferta – É utilizada especificamente na modalidade leilão... E hoje continuando o estudo da Licitação, com os princípios e os tipos de licitação

O projeto também cria o diálogo competitivo, modalidade de licitação para obras, serviços e compras de grande vulto, caracterizando-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de... (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo... Outra novidade é a possibilidade de o poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual

Contudo, como foi claramente demonstrado, a modalidade de licitação denominada “pregão” se adéqua “sublimemente ao contexto fático”, não restando, assim, configurada a devida agressão ao patrimônio que... autor popular trazer quaisquer elementos que indiquem indício de restrição da competitividade ou de violação aos princípios que regem a Lei de Licitações... A relatora ressaltou que a opção pelo pregão não se configura como lesiva ao patrimônio da CEF, ao contrário, “há demonstração de redução de custos pela escolha da modalidade, além de não ter logrado o

O destaque da pauta continua a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto... De acordo com o texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra... Pauta ambiental Na terça-feira à tarde (14 horas), os deputados realizam outra sessão deliberativa com pauta composta pelo projeto de licitações e outros da pauta ambiental

O Tribunal do Trabalho da Paraíba vai realizar, na próxima quinta-feira (21), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de... A meta é atender às necessidades do Regional, conforme normas e condições do Edital à disposição dos interessados no site "www.trt13.jus.br" e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, instalada na... Sede do TRT (2º andar), situada na Avenida Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa-PB A presidente da Comissão Permanente de Licitação (substituta), Samara Gaudêncio Asfora Lacerda disse que

Para ele, não ficou provada má-fé do ex-prefeito ao optar por essa modalidade de certame... O relator citou os artigos 15 , IV , e 23 , § 1º , da Lei 8.666 /93, que dispõem sobre licitações por grupos ou lotes... Segundo o MP, por regra, “a licitação para aquisição de gêneros alimentícios se faz mediante o uso do critério de menor preço por itens, e não por grupo ou lote”

O Seminário Internacional “Rússia, Coreia do Sul, Brasil – Licitações Públicas e Fraudes” será realizado no dia 3 de março, das 9h às 13 horas, na modalidade presencial, no auditório do edifício-sede do... Advocacia-Geral da União da 3.ª Região e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o seminário internacional no qual especialistas do Brasil, da Coreia do Sul e da Rússia vão debater sobre Licitações

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.253/2020, em 10/12/2020, objetivando substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666 /1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520 /2002) e o Regime Diferenciado de Contratações... O texto também disciplina diversas outras questões, eleva o valor de obras de grande vulto para R$ XXX.000.0XX,00, disciplina seguro garantia e modalidades de contratação, encerramento de contratos, entre