Nulidade-citação Ou Notificação Trabalhista em Notícias

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  • Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

    Notícias20/03/2013Tribunal Superior do Trabalho
    A empresa recorreu ao TST, pedindo a nulidade de todo o processo originário, uma vez que não se formou corretamente a relação processual, diante do vício de citação... O relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os... "A notificação, via oficial de justiça, de pessoa estranha à parte – ainda que no endereço da empresa - torna ineficaz a citação e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo
  • Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

    A empresa recorreu ao TST, pedindo a nulidade de todo o processo originário, uma vez que não se formou corretamente a relação processual, diante do vício de citação... O relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os... "A notificação, via oficial de justiça, de pessoa estranha à parte ainda que no endereço da empresa - torna ineficaz a citação e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo
  • Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

    Notícias21/03/2013OAB - Pará
    A empresa recorreu ao TST, pedindo a nulidade de todo o processo originário, uma vez que não se formou corretamente a relação processual, diante do vício de citação... O relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os... "A notificação, via oficial de justiça, de pessoa estranha à parte – ainda que no endereço da empresa - torna ineficaz a citação e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo
  • Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto

    Ainda de acordo com o relator, como a notificação foi endereçada a localidade diversa da que está instalada a J., era preciso reconhecer a nulidade do ato e permitir à empresa se defender no processo a... Justamente por esse motivo, afirmou o relator, é que a citação, para ter validade, deve ser enviada ao endereço correto, sob pena de nulidade processual... Como explicou o relator do recurso na Quarta Turma, ministro Fernando Eizo Ono, a citação, no processo do trabalho, é feita por via postal e não está condicionada à notificação pessoal da parte, nem ao
  • Anulada notificação a empresa do mesmo grupo econômico que não é parte do processo

    Notícias14/08/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia Ltda., que, embora pertencesse ao mesmo... Para o Regional, a notificação, ainda que não remetida para o endereço da empresa constante da reclamação trabalhista, era plenamente válida... na reclamação trabalhista
  • Nula a citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral

    Notícias01/12/2010Espaço Vital
    de todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista por vício de citação... A partir daí, o empregador vem recorrendo para provar a nulidade da primeira citação, alegando que o caseiro não tinha poderes de representação e não compreendeu o alcance da notificação judicial, deixando... Investigando na vizinhança, obteve o telefone do proprietário da fazenda e, ao ligar, informando que precisava entregar uma notificação trabalhista, a esposa dele forneceu o endereço residencial em Salvador
  • Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto

    Notícias06/12/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ainda de acordo com o relator, como a notificação foi endereçada a localidade diversa da que está instalada a JFH, era preciso reconhecer a nulidade do ato e permitir à empresa se defender no processo... Justamente por esse motivo, afirmou o relator, é que a citação, para ter validade, deve ser enviada ao endereço correto, sob pena de nulidade processual... Como explicou o relator do recurso na Quarta Turma, ministro Fernando Eizo Ono, a citação, no processo do trabalho, é feita por via postal e não está condicionada à notificação pessoal da parte, nem ao
  • Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto

    Notícias06/12/2011Consultor Jurídico
    Ainda de acordo com o relator, como a notificação foi endereçada a localidade diversa da que está instalada a JFH, era preciso reconhecer a nulidade do ato e permitir à empresa se defender no processo... Justamente por esse motivo, afirmou o relator, é que a citação, para ter validade, deve ser enviada ao endereço correto, sob pena de nulidade processual... Como explicou o relator do recurso na 4ª Turma, ministro Fernando Eizo Ono, a citação, no processo do trabalho, é feita por via postal e não está condicionada à notificação pessoal da parte, nem ao recebimento
  • Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto

    Notícias05/12/2011Carta Forense
    Ainda de acordo com o relator, como a notificação foi endereçada a localidade diversa da que está instalada a JFH, era preciso reconhecer a nulidade do ato e permitir à empresa se defender no processo... Justamente por esse motivo, afirmou o relator, é que a citação, para ter validade, deve ser enviada ao endereço correto, sob pena de nulidade processual... Como explicou o relator do recurso na Quarta Turma, ministro Fernando Eizo Ono, a citação, no processo do trabalho, é feita por via postal e não está condicionada à notificação pessoal da parte, nem ao
  • Empresa obtém direito a nova citação em endereço correto

    Notícias05/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Ainda de acordo com o relator, como a notificação foi endereçada a localidade diversa da que está instalada a JFH, era preciso reconhecer a nulidade do ato e permitir à empresa se defender no processo... Justamente por esse motivo, afirmou o relator, é que a citação, para ter validade, deve ser enviada ao endereço correto, sob pena de nulidade processual... Como explicou o relator do recurso na Quarta Turma, ministro Fernando Eizo Ono, a citação, no processo do trabalho, é feita por via postal e não está condicionada à notificação pessoal da parte, nem ao
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