Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

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  • Convocados 86 magistrados para atendimento no recesso de Natal e fim ano no Judiciário

    Notícias19/12/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Essa portaria define, também, todos os procedimentos de trabalho durante o recesso na capital... Elas trazem a relação de todos os juízes plantonistas, bem como dos oficias de Justiça e escrivães convocados, com os respectivos telefones para contato, local e salas de trabalho... receber os flagrantes e preparar os autos) e das 12 horas às 18 horas (período para realizar as audiências)
  • Recesso de final de ano

    de Justiça da Comarca. § 2º Nas Comarcas de entrância final, os Promotores de Justiça Eleitorais que se manifestarem pela permanência em suas funções responderão, no período de recesso e também em regime... o recesso, com efetivo registro de frequência no sistema Ponto Web, dará direito a compensar os dias trabalhados no período de recesso, com igual número de dias no expediente ordinário, cujo gozo será... deverão comunicar à Procuradoria-Geral de Justiça tal opção até o dia 30/11/2016, hipótese em que também deverão atender, nas respectivas Promotorias de Justiça, o plantão do recesso da Justiça Comum
  • Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre funcionará em regime de plantão no recesso da Semana Santa

    feriados regimentais de quarta e quinta-feira da Semana Santa têm amparo no artigo 290 do Regimento Interno do Tribunal, que faculta ao presidente o direito de suspender as atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho... A seguir, a Escala do Plantão Judiciário - Abril/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, nesta terça-feira (31): PLANTÃO JUDICIÁRIO ABRIL ASCOM/TRT14 (Luiz Alexandre)... do Trabalho da 14ª Região em outros dias, por conveniência administrativa
  • Recesso de fim de ano e pausa no Carnaval não podem ser computados como férias

    Notícias09/12/2016Espaço Vital
    A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi inferior a 30 dias... O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), no entanto, entendeu que o recesso não poderia ser considerado como férias, pois a soma dos períodos de folga não ultrapassou 20 dias, em desacordo com o... “Somente em casos excepcionais, serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos, e a somatória deles deve corresponder a 30 dias” , afirmou a sentença
  • Recesso de fim de ano e solicitação dos advogados suspendem prazos no TRT-2

    Confira as íntegras dos documentos sobre o tema: PORTARIA GP Nº 99/2014 PORTARIA GP Nº 80/2015 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 08/2015 Já para recorrer à Justiça do Trabalho da 2ª região durante o período... O TRT da 2ª Região estará de recesso de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. Durante este período não haverá expediente no Tribunal e os prazos processuais estarão suspensos... do recesso, o órgão deixa telefones à disposição para a realização do atendimento
  • Recesso do Judiciário no final de ano

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT-2ª Portaria GP nº 37/2012, de 30 de novembro de 2011 Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT-15ª Portaria GP-CR nº 36, de 16 de novembro de 2011 Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos seguintes dias do ano de... Portaria GP nº 60/2012, de 2 de dezembro de 2010 Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2011
  • TRT14 funciona em regime de plantão no recesso e terá prazos suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2017

    A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre está funcionando em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, período de recesso forense previsto no art. 267 do... 11.419 /2006, definindo que o dia 23 de janeiro (segunda-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período da suspensão... Neste período as audiências agendadas deverão ser remarcadas para prazo não superior a 30 dias, após o período de suspensão
  • TCU dá "esperança" de mais recursos do governo para a Justiça do Trabalho

    Notícias08/07/2016Consultor Jurídico
    Consulta prévia Além da estratégia judicial, o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, reuniu-se pessoalmente com... Com tribunais ameaçando parar as atividades por falta de verba, a Justiça do Trabalho espera que uma decisão do Tribunal de Contas da União incentive o governo federal a repassar mais recursos à esfera... A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho chegou a questionar os cortes no Supremo Tribunal Federal, mas o Plenário entendeu no dia 29 de junho que o Poder Legislativo tem competência
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