Processo em Andamento no Juizado Especial em Notícias

Página 9 de 3.865 resultados
Ordenar Por
  • Proposta altera normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais

    Notícias20/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Porém, questões de natureza exclusivamente processual têm contribuído para o atraso no andamento processual dos juizados especiais, ressalta o STJ... conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos... de vagas, férias, impedimentos ou de afastamento de juiz de turma recursal, para garantir o quórum necessário ao funcionamento da turma, o Tribunal Regional Federal convocará juiz federal titular de juizado especial
  • Audiências dos juizados poderão ser remarcadas

    Já os processos em andamento na 3ª Vara e na 6ª Vara do Juizado Especial, mantém a pauta de audiência até o dia 12 de setembro no endereço antigo (Av... A partir dessa data, ambas mudam para o Fórum do Juizado Central e os processos em papel que estão em andamento serão transferidos para a 7ª Vara do Juizado Especial, e as audiências serão remarcadas.As... Depois dessa data, de 15 a 19 de setembro, essas duas varas mudam para o novo endereço e os processos em papel que estão em andamento serão atendidos pela 7ª Vara do Juizado Especial
  • Proposta altera normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais

    “Porém, questões de natureza exclusivamente processual têm contribuído para o atraso no andamento processual dos juizados especiais”, ressalta o STJ... conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos... de vagas, férias, impedimentos ou de afastamento de juiz de turma recursal, para garantir o quórum necessário ao funcionamento da turma, o Tribunal Regional Federal convocará juiz federal titular de juizado especial
  • Entrevista: “O crescimento e aperfeiçoamento dos Juizados são nítidos”

    Isso vai fortalecer a figura do juizado especial em Campo Grande? A ideia é essa... Nas Comarcas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá há Juizado Especial do Trânsito, cujo reconhecimento social se extrai do expressivo número de atendimentos realizados... Este Conselho de Supervisão realiza a constante fiscalização das atividades dos magistrados dos Juizados Especiais deste Estado, apurando mensalmente o andamento processual dos autos conclusos aos Juízes
  • CPE amplia atuação e abrangerá juizados de comarcas do interior

    “Temos um grande desafio, com esses mais de 31 mil processos dos juizados especiais, mas nossa equipe está preparada... No total, dessas comarcas serão integrados à CPE 31.466 processos nas áreas cível, criminal e fazenda pública dos juizados especiais... “Estamos iniciando um processo de assunção que culminará com a inclusão de todos os processos dos juizados especiais, de todas as comarcas do Estado”, disse o magistrado
  • CPE amplia atuação e abrangerá juizados de comarcas do interior

    “Temos um grande desafio, com esses mais de 31 mil processos dos juizados especiais, mas nossa equipe está preparada... No total, dessas comarcas serão integrados à CPE 31.466 processos nas áreas cível, criminal e fazenda pública dos juizados especiais... “Estamos iniciando um processo de assunção que culminará com a inclusão de todos os processos dos juizados especiais, de todas as comarcas do Estado”, disse o magistrado
  • Dourados implanta Setor de Atendimento e Secretaria dos Juizados

    A Secretaria dará andamento a documentos e processos pertinentes às duas varas, controlará seus andamentos, procedendo ao cumprimento de atos e elaboração e expedição de documentos deles decorrentes, não... De acordo com o juiz Waldir Marques, titular da 1ª Vara do Juizado Especial, as mudanças são uma idéia excelente, que visam melhorar o atendimento à população... Para o juiz Lúcio Raimundo da Silveira, titular da 2ª Vara do Juizado Especial, é válido todo esforço que busca um melhor atendimento, primando sempre pela humanização do serviço público
  • Para entrar com um processo, preciso ter advogado?

    Orientações sobre o primeiro atendimento Acompanhamento do processo Após dar entrada em um processo, é preciso acompanhar o andamento, através da consulta processual na internet ou no juizado onde tramita... Em seguida, o próprio interessado deverá dar entrada em seu processo e acompanhar o andamento na internet ou no juizado para onde a ação for distribuída... Caso seu processo se enquadre na competência dos Juizados Especiais Federais , não é necessário ser representado por advogado. Veja mais informações em 1º Atendimento dos Juizados
  • Judiciário goiano realiza mutirão dos juizados especiais cíveis

    Notícias02/06/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    e julgamento relativas a processos em andamento nas unidades... Nos Juizados Especiais, o juiz de direito homologa acordos e decide causas. O andamento processual é gratuito, desde o ajuizamento da ação até a decisão pelo juiz de primeiro grau... Durante toda a semana, os 11 juizados especiais com competências cíveis deverão julgar cerca de 7 mil processos, homologar acordos e realizar o maior número possível de audiências de conciliação, instrução
  • Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

    Notícias16/04/2021Diego Carvalho
    precedentes do STJ, destacou que casos relacionados à questão submetida a julgamento alcançam o tribunal tanto na via recursal ordinária, quando na origem se trata de afirmação de incompetência de juizado especial... A Defensoria alegou que a competência do juizado especial é absoluta, a despeito dos atos normativos e judiciais em sentido contrário emanados do TJMT... especial, quanto em recurso especial, em se tratando de vara comum
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo