Procuração Geral Para o Foro em Notícias

Há também ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista o envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de função naqueles Tribunais... Ele seria uma das pessoas a incluir nomes de servidores fantasmas na folha de pagamento do Estado de Roraima e, com apoio de Siqueira, apontada como sua representante, conseguia procurações com a finalidade... Outros – Na ação de improbidade administrativa ajuizada, o MPF/RR também pediu a condenação de Carlos Eduardo Levischi e Diva Silva Bríglia, que à época do esquema estavam como diretor-geral do DER/RR

“Por meio de convênio firmado pela seccional com o TJRS, foram fornecidos computadores e scanners às subseções e às salas da OAB nos Foros, com o objetivo de capacitar os advogados... judiciário) -Tipo e descrição de documentos -Habilitação nos autos -Procuração e credenciais -CPF nas identificações -Guias judiciais e alvarás -Atendimento por telefone nas VTsLuiz Eduardo de Freitas... Formas de peticionamento no 2º grau -Classificação de ações -Competência dos mandados de segurança -Regime de plantão -Agravo de instrumento no 2º grau -Sistema VIPOnélio Luis Soares Santos (secretário-geral

"Tratamos as prerrogativas de forma profissional, tanto que já fomos à Corregedoria-Geral da Justiça, com o objetivo de avançar da denúncia inicial para a sua completa superação", advertiu... cartaz restringindo o acesso de advogados, sem procuração nos autos... Posteriormente, comunicaram o ato à Corregedoria-Geral da Justiça. João Henrique Willrich Jornalista MTB 16.715

da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara e Saúde, acerca da ocorrência... Juiz de Diretor do Foro da Comarca de Paranatinga, no Pedido de providências nº 1461-04.2XXX.811.0XX4 - código 55592, acerca do cancelamento da procuração pública lavrada no livro P-72, fls. 258/259 do... COMUNICADO CG Nº 940/2014 PROCESSO 2014/106465 - MATO GROSSO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA E COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular

Acrescente-se, aliás, que o Supremo Tribunal Federal já inviabilizou a aposentadoria voluntária de autoridade pública com foro especial por prerrogativa de função, investigada por suposta prática de crimes... de origem para aplicação desses institutos... Requisitos para a possibilidade de ANPP atendidos

Foro – delimitação da atuação de uma unidade de justiça. Pode referir-se à matéria, como “foro penal”, ou “foro privilegiado”; ou à área geográfica, como “foro de Santana de Parnaíba”... Em geral, o trabalhador... Procuração ad judicia – documento que outorga poderes a um advogado para conduzir o processo de interesse do outorgante

A deliberação da companhia para promover ação social de responsabilidade do administrador e/ou do controlador dá-se, indiscutivelmente, por meio da realização de assembleia geral... /1976, (ação social ut singili ) enquanto não caracterizada a inércia da companhia, o que se verifica quando, convocada assembleia geral para deliberar sobre a responsabilidade destes, há deliberação... foi firmado exclusivamente com a sócia-majoritária - atuante em momento anterior ao seu ingresso na sociedade de advocacia -, e dele o escritório não figurou, de forma expressa, no contrato e nas procurações

“Por meio de convênio firmado pela seccional com o TJRS, foram fornecidos computadores e scanners às subseções e às salas da OAB nos Foros, com o objetivo de capacitar os advogados... judiciário) -Tipo e descrição de documentos -Habilitação nos autos -Procuração e credenciais -CPF nas identificações -Guias judiciais e alvarás -Atendimento por telefone nas VTs Luiz Eduardo de Freitas... Formas de peticionamento no 2º grau -Classificação de ações -Competência dos mandados de segurança -Regime de plantão -Agravo de instrumento no 2º grau -Sistema VIP Onélio Luis Soares Santos (secretário-geral

O mesmo vale para um procurador de justiça ou para o procurador-geral da República. Nesse caso, são seus próprios comandados quem deliberam sobre o futuro do "chefe"... Policiais federais há anos defendem, sem sucesso, uma saída: acabar com o foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), ao menos para crimes comuns... Que é preciso repensar o foro privilegiado para crimes comuns cometidos por autoridades públicas com mandato

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou ao juiz diretor do foro, Michell Lotfi Rocha da Silva, que substituísse o registrador... Entre as diversas irregularidades, destacam-se protocolos em branco, rasuras e ausência de dados relevantes no livro de protocolos e outros documentos como procurações sem assinatura... Para não prejudicar o jurisdicionado foi designado novo registrador, também em carácter temporário, até o preenchimento da vaga do cartório via concurso público, que está em andamento