Corregedor revoga designação de registrador

O registrador do Cartório do Primeiro Ofício de Registro e Imóveis da Comarca de Barra do Garças foi retirado das funções em decorrência de problemas diagnosticados durante a correição realizada pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça na comarca, no período de 12 a 16 de agosto (Portaria 53/2013).

Entre as diversas irregularidades, destacam-se protocolos em branco, rasuras e ausência de dados relevantes no livro de protocolos e outros documentos como procurações sem assinatura. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou ao juiz diretor do foro, Michell Lotfi Rocha da Silva, que substituísse o registrador.

A designação era em caráter temporário e precário (o ato não dá titularidade), e o exercício irregular gera o que a doutrina designa como "quebra de confiança", importando na revogação da concessão. Para não prejudicar o jurisdicionado foi designado novo registrador, também em carácter temporário, até o preenchimento da vaga do cartório via concurso público, que está em andamento.

A equipe da Corregedoria iniciou a inspeção no Cartório do Primeiro Ofício no dia 13 e concluiu os trabalhos no dia seguinte. A serventia tem rendimento elevadíssimo se comparada a diversas extrajudiciais do Estado, que repele qualquer assertiva de defesa no sentido da impossibilidade de organização do acervo, de sua manutenção e de investimento para uma boa e eficiente prestação do serviço público, esclarece trecho do relatório.

Ranniery Queiroz

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