Proibição de Animais em Notícias

O condomínio, segundo ele, sequer demonstrou razões concretas para a proibição... Convenção de condomínio não pode proibir animais de estimação que não afetem a segurança ou a higiene dos moradores... Cueva afirma que regras de condomínio que proíbam animais devem ser anuladas, a não ser em casos que não se preservem segurança, higiene, saúde e sossego coletivos

Bem como entendeu inconstitucional as proibições previstas nas leis... Entretanto, no que diz respeito as proibições do parágrafo único, do art. 1º, da Lei (“ Fica também proibida a comercialização dos produtos indicados no caput deste artigo, quando derivados da realização... Ademais, na ADI 5996 , o STF também reconheceu a constitucionalidade da lei do Amazonas que também proíbe testes em animais

Os manifestantes pacíficos exibiram cartazes e, literalmente vestiram a camisa dos animais durante o protesto, destacando a crueldade no uso de animais nos espetáculos de entretenimento... Reprodução Dezenas de manifestantes protestaram, do lado de fora do parlamento britânico, contra a exploração de animais nos circos, nesta última quarta-feira... Há muito tempo, o governo vem prometendo acabar com a participação de animais em circos na Inglaterra e no País de Gales, mas até agora, nada foi feito

O primeiro-ministro do Estado mais populoso da Austrália, Mike Baird, havia denunciado maus-tratos generalizados dos animais e anunciado a proibição da corrida de galgos, mas acabou cedendo à pressão dos... A proibição foi motivada por uma investigação governamental que concluiu que milhares de galgos eram induzidos à morte porque não corriam o suficientemente rápido... Os organizadores das corridas propuseram toda uma série de reformas e o governo informou que criará um novo mecanismo para assegurar o bem-estar dos animais. “Não se trata de uma volta ao status quo

Veto Ao vetar a proposta, o governador Fernando Pimentel afirmou que, embora a proposição trate de um tema sensível e relevante, a proibição abrupta das experiências e testes com animais sem definição... A proposta proíbe o uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal... De acordo com o governador, caberia ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – Concea, do Ministério da Ciência e Tecnologia, tratar de normas relativas à utilização humanitária de animais

A proibição do uso de animais em espetáculos de circo já foi aprovada em mais de 220 municípios espanhóis... Em Portugal, foi aprovada em 2009 uma lei que proíbe a aquisição de novos animais por parte dos circos, a compra de novos animais e a reprodução dos espécimes que as companhias de circo já possuam... Além disso, mesmo tendo em conta que muitos destes animais nasceram em cativeiro, eles “mantêm os instintos animais” e “são submetidos a processos de aprendizagem em que são obrigados, por vezes de modo

O Conselho Federal Suíço propôs a proibição em março do ano passado, cuja promulgação remove todos os produtos testados em animais dos varejistas de cosméticos da região... Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A Suíça promulgou uma lei que proíbe efetivamente a venda de cosméticos testados em animais em todo o país... “Estamos muito satisfeitos em ver a Suíça proibir a venda de cosméticos que provocaram o sofrimento de animais

Gabriel Paun, um ativista pelos direitos animais que criou uma petição que recolheu 11 mil assinaturas nas semanas anteriores à proibição, enxerga a decisão do governo como um passo rumo a um futuro mais... seguro para os animais selvagens da Europa... A proibição deve dividir a população do país, mas conta com um forte apoio de cidades maiores, que têm visto um crescente movimento contra a caça nos últimos meses

Explicou que seu animal pesa apenas 4 quilos, tem boa saúde e alegou que a proibição não era válida, motivo pelo qual solicitou a condenação do condomínio a aceitar a permanência do animal... Se os condôminos votaram para que nas áreas comuns não tivessem animais de estimação, fazendo menção expressa a gatos e cachorros, como se verifica do regimento interno, nas parte que trata "das proibições... Por sua vez, o Condomínio apresentou contestação, defendeu a validade da proibição contida na convenção e pediu o indeferimento da inicial

estatal de abusadores de animais promulgado pelo Tennessee, a nova provisão para torturadores de animais de Idaho e as novas proibições de Maryland e da Pensilvânia em possuir artigos utilizados para... promover rinhas de animais... Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A Animal Legal Defense Fund, principal organização legal para animais dos EUA, lançou o 11º relatório anual de fim de ano (2016), classificando as