Animal Legal Defense Fund divulga relatório anual de proteção animal dos EUA

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

A Animal Legal Defense Fund, principal organização legal para animais dos EUA, lançou o 11º relatório anual de fim de ano (2016), classificando as leis de proteção animal de todos os 50 estados do país.

Pelo nono ano consecutivo, Illinois ocupa o primeiro lugar – seguido por Oregon (2), Maine (3) e Califórnia (4). Rhode Island (5) entrou no top tier este ano. Kentucky mantém-se no quinto lugar pelo décimo ano consecutivo, seguido por Iowa (49), Wyoming (48), Utah (47) e Dakota do Norte (46), que arredondam os estados com as leis de proteção animal mais fracas.

Wisconsin era o estado que mais evoluiu em 2016, saltando quatorze lugares no rank, em parte, passando uma lei detalhada do custo-de-cuidado, mandando o reembolso dos custos de importar-se com um animal vítima de maus-tratos à agência responsável pelo tratamento do animal antes da disposição do processo. Enquanto 25 estados exigem o reembolso dos custos dos cuidados depois que o infrator é condenado, apenas 16 estados exigem reembolso antes, ou independentemente de uma condenação criminal.

Outras mudanças notáveis neste ano incluíram novas disposições de Michigan e Wisconsin para permitir que animais fossem incluídos em ordens protetoras em situações de violência doméstica, o primeiro registro estatal de abusadores de animais promulgado pelo Tennessee, a nova provisão para torturadores de animais de Idaho e as novas proibições de Maryland e da Pensilvânia em possuir artigos utilizados para promover rinhas de animais. O Kentucky mostrou algum progresso por meio do fortalecimento do estatuto animail, mas não foi suficiente para abalar sua reputação como o “pior estado” para as leis de proteção aos animais.

Os últimos cinco anos do Rankings Report revelam que mais de três quartos de todos os estados melhoraram significativamente suas leis de proteção animal. “O Fundo de Defesa Animal Legal trabalha o ano todo para fortalecer as leis, e estamos satisfeitos por ver isso refletido no Relatório”, diz o Diretor Executivo do Fundo de Defesa Animal, Stephen Wells. “Apesar disso, ainda há um longo caminho a percorrer na proteção animal, e os americanos devem usar o Relatório como um indicador de onde seu estado natal pode melhorar.”

De acordo com a organização, os rankings baseiam-se em uma revisão abrangente das leis de proteção de animais de cada jurisdição, incluindo mais de 4 mil páginas de estatutos. Este é o mais longo e mais respeitado relatório de seu tipo, e mostra as medidas que os Estados estão tomando para levar a proteção dos animais a sério.

O relatório completo, incluindo detalhes sobre cada estado, está disponível para download (PDF). O resumo completo do Animal Legal Defence Fund, “Proteção Animal dos EUA e Canadá”, no qual o relatório é baseado, está disponível em aldf.org/compendium.