Reunião dos Processos por Conexão em Notícias

O enunciado diz: “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.” Diante disso, anulou a redistribuição do processo e determinou que a 4ª Câmara Cível julgue a apelação... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, advertiu que a reunião de processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado, não sendo também cabível se for tumultuar o juízo, caso venha a receber... Ao analisar o recurso, o ministro Luis Felipe Salomão observou que é conveniente a reunião de casos na mesma fase processual por efeito de conexão, não apenas como medida de economia processual, mas também

Por todo exposto, é no caso concreto que será analisada a necessidade ou não da reunião dos processos, e, por isso é essencial reconhecer a faculdade de conexão das ações penais. Fonte: SAVI... Importante dizer que, a ausência de reunião de processos não afasta a existência da conexão ou continência... Guilherme de Souza Nucci ensina que "tendo em vista que a conexão e a continência têm por finalidade garantir a união dos processos para uma melhor apreciação da prova pelo juiz, evitando-se decisões conflituosas

Reunião de processos A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória... comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão

apreensão do bem, depara-se com outra importante questão prática: é possível a reunião dos processos para julgamento conjunto... Assim, firmou-se na doutrina e em parcela da jurisprudência o entendimento de ser necessária a reunião dos processos, tendo em vista o forte vínculo constatado entre os direitos discutidos nas demandas... A reunião nessas circunstâncias já vinha sendo aceita pelo Superior Tribunal de Justiça, ainda que por meio da extensão do conceito de conexão (STJ, 1ª Seção, CC 55.584/SC , rel. Min

Og Fernandes citou a Súmula 235 do STJ, segundo a qual, “a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”... Em seu entendimento, não resta dúvida de que a reunião dos processos referentes ao advogado é inviável... Afirmou que o julgador não é obrigado a determinar a reunião dos processos no momento em que reconhece a ocorrência de crime continuado entre as condutas praticadas

Og Fernandes citou a Súmula 235 do STJ, segundo a qual, “a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”... Em seu entendimento, não resta dúvida de que a reunião dos processos referentes ao advogado é inviável... Afirmou que o julgador não é obrigado a determinar a reunião dos processos no momento em que reconhece a ocorrência de crime continuado entre as condutas praticadas

Og Fernandes citou a Súmula 235 do STJ, segundo a qual, a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado... Em seu entendimento, não resta dúvida de que a reunião dos processos referentes ao advogado é inviável... Afirmou que o julgador não é obrigado a determinar a reunião dos processos no momento em que reconhece a ocorrência de crime continuado entre as condutas praticadas

Og Fernandes citou a Súmula 235 do STJ, segundo a qual, “a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”... Em seu entendimento, não resta dúvida de que a reunião dos processos referentes ao advogado é inviável... Afirmou que o julgador não é obrigado a determinar a reunião dos processos no momento em que reconhece a ocorrência de crime continuado entre as condutas praticadas

Og Fernandes citou a Súmula 235 do STJ, segundo a qual, “a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”... Em seu entendimento, não resta dúvida de que a reunião dos processos referentes ao advogado é inviável... Afirmou que o julgador não é obrigado a determinar a reunião dos processos no momento em que reconhece a ocorrência de crime continuado entre as condutas praticadas

dos aludidos processos, por conexão”... Somente a competência relativa é suscetível de modificação pela conexão, não sendo autorizada a reunião de processos nas hipóteses de competência de natureza absoluta... Segundo a decisão de primeiro grau, há conexão entre a ação da OAB e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 645