Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... reintegração de posse é de propriedade da União ou do Estado de Roraima.PGR: opina pela procedência do pedido

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... Ellen Gracie União x Estado de Roraima Litisconsorte passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente ao imóvel situado na cidade de Boa Vista, onde foi inaugurada... Alegam os recorrentes (viúva e filhos do servidor falecido) violação aos arts. 37 , 10 , e 407º, da Constituição Federal , e arts. 3º e 11 , da EC nº 20 /1998

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... A ação alega que o art. 79 viola o § 13 , do art. 40 da CF, por assegurar a servidores não-efetivos, benefícios previdenciários custeados pelo Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado... Ellen Gracie União x Estado de Roraima Litisconsorte Passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente ao imóvel situado na cidade de Boa Vista, onde foi inaugurada

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... Recurso Extraordinário (RE) 549560 José Maria de Melo x Ministério Público Federal Relator: min... Recurso Extraordinário (RE) 546609 Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal Relator: min

A autora alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... O autor argumenta, em essência, que as “atividades classificadas como ordinárias, usuais ou de caráter permanente prestadas pelo Poder Público não podem ser executadas por servidores contratado [por temo... (A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TEMA:"Inquéritos e Ações Penais Originárias/Foro Privilegiado SUB-TEMA:"MEMBRO DO CONGRESSO Rcl - Reclamação Rcl 4335 - ajuizada em face de decisão do Juiz de Direito

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... a viabilizar reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais... Ellen Gracie União x Estado de Roraima Litisconsorte passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente ao imóvel situado na cidade de Boa Vista, onde foi inaugurada

A autora alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... (A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TEMA: "Inquéritos e Ações Penais Originárias/Foro Privilegiado SUB-TEMA:"MEMBRO DO CONGRESSO Rcl... O autor argumenta, em essência, que as atividades classificadas como ordinárias, usuais ou de caráter permanente prestadas pelo Poder Público não podem ser executadas por servidores contratado [por temo

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... a viabilizar reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais... Ricardo Lewandowski P.S.M e S.L.M x Ministério Público Federal Reclamação (RCL) 4335 Relator: Min

Trabalhamos com muitos servidores cedidos pelo Ministério Público Federal”, diz o conselheiro Bruno Dantas... Governadores de seis estados - Roraima, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Paraíba e Sergipe - foram denunciados por fraude na campanha eleitoral e abuso de poder político... da União e do Conselho Superior do Ministério Público Federal

A autora alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... (S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGDO... ADI 1808 - com pedido de medida liminar, em face do art. 6º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas, que dispõe: Trata dos servidores públicos civis do