Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

Suspensão de benefício Moraes também conversou com o governador sobre o Decreto Legislativo que suspendeu os efeitos de uma medida tomada pelo Executivo, a qual prejudicou mais de 500 policiais que dependem... <= Processo de escolha da Banca Organizadora O Concurso PM PR ainda não conta com banca organizadora definida, porém os preparativos estão sendo efeitos... nos termos definidos no presente Edital e no Edital convocatório; d) AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: de caráter eliminatório, nos termos definidos no presente Edital e no Edital convocatório; e) PESQUISA SOCIAL

; o edital de convocação publicado não ter contemplado na ordem do dia a proposta da dissolução social da pessoa jurídica em questão; os documentos para registro terem sido apresentados em uma só via... Instado a prestar informações, o 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos manteve sua recusa na averbação sob os seguintes fundamentos: a) o edital de convocação da Assembléia Extraordinária não... Informa que apresentado o título ao Registrador, este foi qualificado negativamente, por divergirem a denominação social no edital de convocação e nas vias da ata daquela registrada nos atos constitutivos

Voto censitário Em outubro de 2012, o mesmo grupo ajuizou nova Ação Popular, questionando o edital de convocação da Conferência da Cidade, que tinha o objetivo de definir os novos integrantes do Conselho... Ele disse que sem a convocação de novas eleições, como previa o artigo 2º da mesma LC 299 , eles não poderiam ocupar os cargos... Ideias barradas Graças a um efeito suspensivo em pedido de reconsideração, a Prefeitura de Joinville conseguiu suspender os efeitos da decisao em maio de 2013, dez dias antes de nova conferência

De acordo com ele, o periculum in mora é facilmente evidenciado na iminência do término do prazo para publicação de edital de convocação dos advogados para novas eleições... de futura atribuição de efeito suspensivo ao recurso... O juiz Roberto Gil Faria, porém, manteve a contagem de prazo para o cumprimento da suspensão enquanto os Embargos de Declaração não fossem analisados

HISTÓRICO - De acordo com os autos, a Prefeitura de Tracunhaém homologou o concurso público em 10/01/2007, cujo edital de convocação ofereceu 669 vagas para preenchimento de cargos existentes e os que... "Ocorre que", diz a sentença do desembargador, "o Tribunal de Contas do Estado emitiu Medida Cautelar determinando a suspensão dos efeitos do citado Decreto Municipal, recomendando que, em matéria de redução... E pediu a concessão da liminar para tornar sem efeito a decisão tomada pelo TCE pernambucano

De acordo com a regra atual, se o governo não consegue notificar o beneficiário por correio, é necessária uma notificação por meio de edital e há prazo de 15 dias para apresentação de defesa... inscrição no CadÚnico após o fim do prazo estabelecido em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social; IV - não agendamento da reavaliação da deficiência até a data limite estabelecida em convocação... atendimento do INSS ou a outros canais autorizados para esse fim; e III - o recurso interposto será analisado pelo Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS. § 8º A interposição de recurso não gera efeito

Teoria da modulação dos efeitos. Aplicabilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Segundo a lição da doutrina especializada, em se tratando de aclaratórios opostos a acórdão que julga agravo de instrumento, a convocação de outros julgadores para compor o... de Falência e Recuperação de Empresas, os credores da recuperanda têm o prazo de 15 dias para apresentar, perante o administrador judicial, a habilitação de seus créditos, a contar da publicação do edital

Com relação ao documento nº 10, em que pese estar titulado com Edital de Convocação, não se sabe ao certo em qual matutino foi divulgado, já que não contem a sua indicação com clareza... Aliado ao Edital de Convocação de Assembléia, segue uma ata que está a indicar como sendo documento 11 e que teria se realizado em 25/02/2010, a qual não contém qualquer assinatura, sendo portanto apócrifo... Os representantes do suscitado ficaram de levar a proposta à Assembléia da categoria ainda hoje e, caso aceita, comunicará por escrito nos autos para efeito de suspensão do processo até que cheguem a um

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 403 Assunto: CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SIMULTÂNEA SOBRE OS ARTS. 10, § 2º, E 12... EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5527 Assunto: CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SIMULTÂNEA SOBRE OS ARTS. 10, § 2º, E 12, III E IV, A LEI... COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EDITAL Faz saber a quem possa interessar que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão

Convocação. Edital de concurso público. Validade. Nomeação de pessoal... em seus efeitos... A União recorreu ao Tribunal sustentando que o impedimento de ingresso da autora está previsto no Edital, encontrando-se dotado de legalidade