Absolvição Lesão Corporal Leve em Notícias

para o crime de lesão corporal, de pena mais leve, e a liberdade provisória... O golpe ocasionou lesão corporal na região lombar da vítima e C.S.D. imobilizou o réu até a chegada da Polícia Militar. R.S.D... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS negou, por unanimidade, o recurso interposto por R.J.S. que pedia absolvição sumária da condenação por tentativa de homicídio, ou a desclassificação deste

A contravenção que levou à condenação do réu foi lesão corporal, praticada em âmbito de violência doméstica... “Assim, em que pese haver produzido lesões leves, a violência empregada pelo sentenciado é acentuada, de modo que não há falar na aplicação do referido princípio”, conclui o relator... que o delito, por ser de menor gravidade, tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso sua aplicação resulta na absolvição

O exame de corpo de delito retrata que a vítima sofreu lesão corporal de natureza leve, consistente em escoriações em ambos os antebraços e pernas... Consta da denúncia que, em dezembro de 2008, na cidade de Santa Fé do Sul, o acusado teria ofendido a integridade corporal de sua companheira, causando-lhe ferimentos de natureza leve... Insatisfeito, apelou da decisão e requereu a reforma da sentença visando a absolvição por insuficiência probatória

O laudo de lesões corporais, referente à vítima E.L.J., indicou ferimentos de natureza leve... Julgou ainda extinta a punibilidade, em razão da decadência, quanto ao crime de lesão corporal, com fundamento no artigo 107 , inciso IV , do Código Penal... Em virtude do laudo do exame de corpo delito da vítima E.L.J. e das demais provas do processo, aplica-se à conduta praticada pelo réu o crime de lesão corporal

para lesão leve culposa (sem intenção)... Ele foi condenado a oito meses de reclusão, por lesão corporal dolosa. A vítima sofreu fratura exposta na tíbia da perna esquerda e desde então precisa de auxílio de uma muleta para andar... Por derradeiro, afirmou o magistrado, também correta foi a sentença quanto ao reconhecimento da lesão corporal privilegiada do artigo 209 , § 4º , do Código Penal Militar , pois, como se depreende do conjunto

Inconformados com a pronúncia, ambos apelaram com pedidos de absolvição ou enquadramento em crime de lesões corporais... Dois atingiram a vítima, que sofreu traumatismo facial e cranioencefálico leve. Só não morreu, segundo os autos, por ter recebido socorro de populares. Guilherme auxiliou Israel na fuga

Inconformados com a pronúncia, ambos apelaram com pedidos de absolvição ou enquadramento em crime de lesões corporais... Dois atingiram a vítima, que sofreu traumatismo facial e cranioencefálico leve. Só não morreu, segundo os autos, por ter recebido socorro de populares. Guilherme auxiliou Israel na fuga

Em seu recurso, Nivaldo Câmara pedia absolvição do delito de lesão corporal grave ou desclassificação para o de lesão de natureza leve... O juiz de base acolheu a alegação da defesa, para que fosse afastada a qualificadora de lesão corporal seguida de aborto, por entender que o agressor não sabia da gravidez da vítima... Entretanto, condenou-o a 3 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de lesão corporal grave, pena a ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas. Paulo Lafene Tribunal de Justiça

Em seu recurso, Nivaldo Câmara pedia absolvição do delito de lesão corporal grave ou desclassificação para o de lesão de natureza leve... Entretanto, condenou-o a 3 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de lesão corporal grave, pena a ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas... O juiz de base acolheu a alegação da defesa, para que fosse afastada a qualificadora de lesão corporal seguida de aborto, por entender que o agressor não sabia da gravidez da vítima

legal que exige a representação do ofendido nos crimes de lesão corporal leve ou culposa... Extinção da punibilidade em relação ao crime de lesão corporal (0,15), em razão da decadência (0,20), nos termos do Art. 107 , IV , do CP OU 38 do CPP (0,10). 4.1... Inicialmente , deveria o examinando buscar a extinção da punibilidade de Carlos no que tange ao crime de lesão corporal praticada na direção de veículo automotor, que teria como vítima Pedro, tendo em