Acréscimo Devido em Notícias

"Se as obrigações previstas no plano de recuperação judicial não forem satisfeitas no prazo devido, a recuperação será convolada em falência, e os credores terão seus direitos reconstituídos nas condições... –, a concessão de condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas não leva em consideração eventuais acréscimos ou decréscimos no valor da dívida habilitada, resultantes de ações... estabelecida no plano acompanha o valor do novo débito Em relação ao crédito já habilitado, o relator ponderou que, ainda que já tenha sido homologado pelo juízo da recuperação, nada impede que sobrevenham acréscimos

Havendo a necessidade de acréscimo ao período concedido deverá ser feito novo requerimento... A medida surge como ação emergencial devido ao agravamento da crise de Covid-19 e retoma uma medida que havia sido implementada no início de 2020. O auxílio deve ser requerido no site do INSS

“Devido, ainda, o adicional de 25% sobre o valor do benefício, implicando o estado psiquiátrico do autor a necessidade de auxílio permanente de terceiros, nos moldes do art. 45 da Lei nº 8.213 /91.”... desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez com acréscimo

Acréscimo é devido ao segurado inválido que necessita de assistência permanente de outra pessoa O juiz federal convocado Rodrigo Zacharias manteve sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por... Já o acréscimo de 25% é um direito do segurado inválido que necessita de assistência permanente de outra pessoa, o que o magistrado entendeu que também ficou comprovado no processo... invalidez com acréscimo de 25% a um segurado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) portador da Síndrome de Korsakoff, neuropatia caracterizada pela perda de memória associada ao uso crônico de álcool

Dedução Ainda de acordo com o relator, a Lei 9.250 /1995, ao permitir a dedução dos valores pagos a título de pensão alimentícia na base de cálculo mensal do imposto devido pelo alimentante, não afasta... Bitributação O relator também considerou que o devedor dos alimentos ou da pensão alimentícia, ao receber a renda ou o provento (acréscimos patrimoniais) sujeitos ao IR, retira disso parcela para pagar... artigo 153 , inciso III , do texto constitucional (que prevê a competência da União para instituir o imposto), entendem que a materialidade do tributo está necessariamente vinculada à existência de acréscimo

Com isso, a ECT aumentou sua jornada para oito horas, sem acréscimo na remuneração... Ao julgar o caso, o TRT-CE avaliou que a antiga jornada era menor devido às características da função de operador de telecomunicações, e que as novas condições de trabalho, que "representam menor agressão... O desembargador convocado José Maria Alencar, porém, destacou que a ilicitude, no caso, consistia apenas na ausência de acréscimo salarial correspondente à majoração da jornada

Com isso, a ECT aumentou sua jornada para oito horas, sem acréscimo na remuneração... Ao julgar o caso, o TRT-CE avaliou que a antiga jornada era menor devido às características da função de operador de telecomunicações, e que as novas condições de trabalho, que "representam menor agressão... O desembargador convocado José Maria Alencar, porém, destacou que a ilicitude, no caso, consistia apenas na ausência de acréscimo salarial correspondente à majoração da jornada

No entanto, o uso de EPI pode afastar a percepção desse acréscimo... O Adicional de Insalubridade é devido ao trabalhador que exerce suas funções em condições insalubres acima do limite permitido... Em qualquer caso, é preciso ter perícia médica para definir o grau, que, em geral, é médio ou máximo para o soldador. adicional de periculosidade é devido ao trabalhador que realiza atividades ou operações

Acréscimo é devido ao segurado inválido que necessita de assistência permanente de outra pessoa O juiz federal convocado Rodrigo Zacharias manteve sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por... Já o acréscimo de 25% é um direito do segurado inválido que necessita de assistência permanente de outra pessoa, o que o magistrado entendeu que também ficou comprovado no processo... invalidez com acréscimo de 25% a um segurado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) portador da Síndrome de Korsakoff, neuropatia caracterizada pela perda de memória associada ao uso crônico de álcool

Com isso, a ECT aumentou sua jornada para oito horas, sem acréscimo na remuneração... Ao julgar o caso, o TRT-CE avaliou que a antiga jornada era menor devido às características da função de operador de telecomunicações, e que as novas condições de trabalho, que representam menor agressão... O desembargador convocado José Maria Alencar, porém, destacou que a ilicitude, no caso, consistia apenas na ausência de acréscimo salarial correspondente à majoração da jornada