Administrativo Desistencia de Aposentadoria em Notícias

PORTARIA N. 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento do pedido, não apresentação de contestação e não interposição ou desistência de recurso e... entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo... entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo

PORTARIA N. 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento do pedido, não apresentação de contestação e não interposição ou desistência de recurso e... entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo... entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 DIMA 3.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador GONZAGA FRANCESCHINI, Vice-Presidente... PROCESSO Nº 2012/131923 – ARARAQUARA – ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA - desistência Notícias do Diário Oficial – Especial 8º Concurso Público... MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO – Juiz de Direito Titular I da 21ª Vara Cível do Foro Central CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 2012/131733 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – HERMES WAGNER BETETE SERRANO - desistência

Fls.83: homologo a desistência da dúvida inversa e, portanto, declaro extinto este processo administrativo. Não há despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. São Paulo... Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr... P O R T A R I A Nº 222 /2013 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr

Homologo a desistência do prazo recursal... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo... Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr

Assim, homologo a desistência manifestada às fls. 121... Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr... Diante da desistência da impugnação por parte da confrontante Marina Leite de Moraes, não há que se falar em análise fundamentada da impugnação

JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 2012/125479 – PRESIDENTE PRUDENTE – DIANA TIE TOMIYOSHI - desistência Notícias do Diário Oficial – Especial... oral. 14) Nº 54.781/2012 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a instauração de processo administrativo disciplinar, v.u. 15) Nº 54.786/2012 – DEFESA... PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a instauração de processo administrativo disciplinar, bem como afastaram a magistrada de suas funções jurisdicionais até

Os referidos crimes, portanto, teriam como termo de constituição o momento em que finalizado o processo administrativo tributário, o que, no caso, se dera em 24.9.2003... Após o arquivamento do mencionado procedimento administrativo, fora ajuizada a presente demanda em razão da suposta prática, por parte da então requerente, do crime de denunciação caluniosa... Na espécie, a ora denunciada requerera, junto ao Ministério Público Federal, a abertura de procedimento administrativo para apurar eventual prática do crime de abuso de autoridade por delegado de polícia

2.580/2005 DA 1ª CÂMARA E LINDALVA DE JESUS SILVA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em não conhecer do Recurso, em face da ausência de pressupostos de admissibilidade, em que pese o pedido de desistência... /ENTIDADE: CENTRO INDÚSTRIAL DE SUBAÉ (CIS) EXERCÍCIO: 2009 Gestor Cargo Carlos Frederico Rodrigues Diretor Geral Gilson das Mercês Lima Gerente Administrativo e Financeiro Noêmia Maximina de Oliveira... Gerente Administrativo e Financeiro Jorge Luiz Pamponet Lima Gerente Técnico Guilhermino Alves Vaccarezza Júnior Gerente de Promoção Industrial Acordaram os Conselheiros, por maioria de votos, em: a) aprovar

PROCESSO Nº 2013/3281 – ADAMANTINA/SP – LUIS HENRIQUE CALDEIRA VERGILIO - desistência PROCESSO Nº 2013/3317 – SÃO PAULO/SP – CARLOS ALBERTO AMARAL BELLO - desistência PROCESSO Nº 2013/3823 – MARAVILHA... especial. 03) Nº 140.429/2011 – RECURSO em expediente administrativo. 04) Nº 129.945/2012 – RECURSO em expediente administrativo. 05) Nº 78.519/2012 – RECURSO em expediente administrativo. 06) Nº 98.693... /2012 – RECURSO em expediente administrativo. 07) Nº 28.347/2012 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. 08) Nº 75.565/2012 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. 09) Nº 72.465/2012