Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Notícias

Agravo de instrumento parcialmente provido... “TJBA – Agravo de Instrumento. Liminar deferida em ação de revisão de contrato de financiamento com pedido de tutela antecipada... Agravo provido parcialmente. em sede de tutela antecipada em ação de revisão contratual de financiamento de créditos, não cabe autorizar ao devedor a depositar em juízo parcelas menores as contratadas

Os advogados do Banco recorreram (agravo de instrumento) da decisão para o Tribunal de Justiça de São Paulo descrevendo a ausência dos requisitos para o deferimento da tutela de urgência (liminar) e ainda... O PROCESSO Antes da decisão do recurso do agravo de instrumento, a 2ª Vara Cível de Campinas julgou procedente o processo com a condenação do Banco declarando a inexigibilidade dos débitos em conta corrente... No entanto, o recurso de agravo de instrumento aguarda julgamento, mas a liminar foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.465 - SP... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA DE CONTEÚDO ILEGAL.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. PROVEDOR DE PESQUISA.FILTRAGEM PRÉVIA DAS BUSCAS... É cabível o recurso especial contra acórdão proferido em agravo de instrumento em hipóteses de antecipação de efeito da tutela,especificamente para a delimitação de seu alcance frente à legislação federal

RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 1.026 , § 1º , DO CPC/2015 . DEFERIMENTO... Negativa de provimento ao agravo regimental.” ( RE 1.129.931 -AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 24/8/2018) “DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO... apresenta-se relevante a fundamentação expendida pelos entes federativos embargantes no que concerne à modulação temporal dos efeitos do acórdão embargado, mormente quando observado tratar-se a modulação de instrumento

Agravo de instrumento interposto em 28/08/2017. Recurso especial interposto em 09/07/2018 e concluso ao gabinete em: 28/02/2019. 2... Recurso especial conhecido e parcialmente provido somente para afastar a aplicação da multa prevista no art. 1026 , § 2º , do CPC/2015

Recurso conhecido e parcialmente provido. Agravo de Instrumento em Execução Fiscal 65041-7/185... Leia a ementa do acórdão Agravo de Instrumento. Execução. Exceção de Pré-executividade. Via Inadequada. Penhora on-line... O relator, desembargador Felipe Batista Cordeiro, afirmou que são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado

Recurso conhecido e parcialmente provido. Agravo de Instrumento em Execução Fiscal 65041-7/185... Leia a ementa do acórdão Agravo de Instrumento. Execução. Exceção de Pré-executividade. Via Inadequada. Penhora on-line... O relator, desembargador Felipe Batista Cordeiro, afirmou que são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado

Recurso conhecido e parcialmente provido. Agravo de Instrumento em Execução Fiscal 65041-7/185... Leia a ementa do acórdão Agravo de Instrumento. Execução. Exceção de Pré-executividade. Via Inadequada. Penhora on-line... O relator, desembargador Felipe Batista Cordeiro, afirmou que são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado

Agravo de instrumento parcialmente provido... Jatahy Fonseca Junior, do TJBA, anula decisão da 31ª Vara Cível de Salvador AGRAVO DE INSTRUMENTO Inteiro teor da decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014746... “TJBA – Agravo de Instrumento. Liminar deferida em ação de revisão de contrato de financiamento com pedido de tutela antecipada

de instrumento foi parcialmente provido, para que fosse adotado critério de cálculo dos lucros cessantes mais favorável ao prejudicado Apesar de interpostos embargos de declaração, a decisão foi mantida... sentença teve início, mas os cálculos foram impugnados pelo Teuto, que alegou que a sentença teria dado mais que o pedido, uma vez que, nos danos emergentes, foram incluídos gastos com publicidade O agravo de instrumento... sem alteração Ambas as partes recorreram ao STJ A GlaxoSmithKline alegou que o laboratório não poderia ter interposto agravo de instrumento contra a decisão que apreciou a liquidação de sentença, pois