Alegação de Suspeição de Testemunhas em Notícias

No despacho, o juiz Marcelo Bretas considerou superadas todas as alegações de “incompetência, suspeição e impedimento” formuladas pelas defesas dos réus e verificou que estão “minimamente delineadas a... O magistrado determinou a realização de três audiências de Instrução e Julgamento para que as testemunhas de acusação possam ser ouvidas... No dia 16 de dezembro será a última audiência, por vídeo conferência com São Paulo, quando as testemunhas Pedro Bezerra de Souza e Rodrigo Severino Brito serão ouvidos

de imparcialidade e de suspeição de membro da comissão processante devem estar fundadas em provas, não bastando meras conjecturas ou suposições desprovidas de qualquer comprovação. 4) A imparcialidade... processante instituída para apuração de fatos distintos que envolvam o mesmo servidor. 5) A simples oitiva de membro da comissão processante, de autoridade julgadora ou de autoridade instauradora como testemunha... servidores públicos. 2) É possível a substituição de membros da comissão processante, desde que respeitados, quanto aos membros designados, os requisitos insculpidos no artigo 149 da Lei 8.112 /1990. 3) As alegações

Com relação a alegação oferecida pela defesa para o não comparecimento do réu, o Juiz fez constar que o réu foi "devidamente intimado e advertido quanto as consequências - outra solução não há senão o... acusação e defesa, o magistrado que presidiu a sessão manteve a penalidade de confissão a José Roberto Arruda e designou nova data para continuação da Audiência Instrução e Julgamento, a fim de ouvir as testemunhas... A defesa de Lamóglia também tentou suspender a audiência, alegando que havia Exceção de Suspeição contra o mesmo Juiz pendente de julgamento pelo Conselho Especial do TJDFT

Os autos vieram ao Supremo Tribunal Federal em decorrência do impedimento/suspeição de mais da metade da composição do tribunal de justiça [Constituição Federal (CF), art. 102, I, n (3)]... Registrou que as oitivas questionadas eram de réus, e não de testemunhas. Os advogados dos recorrentes foram comunicados previamente sobre a data e o horário dos interrogatórios... Na perspectiva do órgão acusador, o réu colaborador apresenta-se como verdadeira testemunha dos fatos criminosos na medida em que imputa aos seus comparsas a prática de atos ilícitos

Para isso, considerou que, quanto às alegações de suspeição da testemunha, o empregado não comprovou que a inimizade efetivamente existisse... Com apoio nos depoimentos de testemunhas, a 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) indeferiu o pedido de indenização, por não terem sido comprovadas as alegações do trabalhador... Em relação ao argumento de exercício de cargo de confiança e chefia, explicou que "é praticamente pacífico na doutrina e na jurisprudência do País que não é caso de suspeição da testemunha"

Para isso, considerou que, quanto às alegações de suspeição da testemunha, o empregado não comprovou que a inimizade efetivamente existisse... Com apoio nos depoimentos de testemunhas, a 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) indeferiu o pedido de indenização, por não terem sido comprovadas as alegações do trabalhador... Em relação ao argumento de exercício de cargo de confiança e chefia, explicou que "é praticamente pacífico na doutrina e na jurisprudência do País que não é caso de suspeição da testemunha"

Para isso, considerou que, quanto às alegações de suspeição da testemunha, o empregado não comprovou que a inimizade efetivamente existisse... Com apoio nos depoimentos de testemunhas, a 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) indeferiu o pedido de indenização, por não terem sido comprovadas as alegações do trabalhador... Em relação ao argumento de exercício de cargo de confiança e chefia, explicou que "é praticamente pacífico na doutrina e na jurisprudência do País que não é caso de suspeição da testemunha"

De consignar, válidos os depoimentos de agentes penitenciários, assim como de policiais e quaisquer outras testemunhas, sobremodo, não havendo, como no caso, qualquer indício de suspeição, conforme a jurisprudência... A testemunha Dalvana XXXXXX, agente penitenciária, mencionou que lembrava das acusadas já no pátio da penitenciária sentadas com o fogo controlado e do atendimento médico prestado... A alegação de que a motivação da conduta teria sido protestar por atraso nas refeições naquele dia, não só não tem qualquer ressonância nos autos, como não afastaria o dolo da conduta, o animus nocendi

Com relação a alegação oferecida pela defesa para o não comparecimento do réu, o juiz fez constar que o réu foi "devidamente intimado e advertido quanto as consequências - outra solução não há senão o... acusação e defesa, o magistrado que presidiu a sessão manteve a penalidade de confissão a José Roberto Arruda e designou nova data para continuação da Audiência Instrução e Julgamento, a fim de ouvir as testemunhas... A defesa de Lamóglia também tentou suspender a audiência, alegando que havia Exceção de Suspeição contra o mesmo Juiz pendente de julgamento pelo Conselho Especial do TJ-DFT

Para isso, considerou que, quanto às alegações de suspeição da testemunha, o empregado não comprovou que a inimizade efetivamente existisse... Com apoio nos depoimentos de testemunhas, a 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) indeferiu o pedido de indenização, por não terem sido comprovadas as alegações do trabalhador... Em relação ao argumento de exercício de cargo de confiança e chefia, explicou que "é praticamente pacífico na doutrina e na jurisprudência do País que não é caso de suspeição da testemunha"