Alimentos em Face dos Avós em Notícias

O direito de visitas do pai ou da mãe aos filhos que não estejam sob sua guarda estende-se também a outros parentes próximos, especialmente os avós e irmãos, em face dos seus laços afetivos e tendo em... ALIMENTOS 15... É válida a citação postal na ação de alimentos, se recebida pessoalmente pelo réu. 17

A relação processual dos avós no Direito de Família: direito à busca da ancestralidade, convivência familiar e alimentos, 54. ( 8 ) Francisco José Cahali... A relação processual dos avós no Direito de Família: direito à busca da ancestralidade, convivência familiar e alimentos. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.)... Aliás, tal ressalva está expressa na lei, no mesmo artigo 15 : “... pode a qualquer tempo ser revista em face da modificação da situação financeira dos interessados”

Em face da sucumbência mínima dos autores, responsabilizo os réus pelo pagamento das custas e honorários advocatícios da parte autora, os quais, por força do artigo 20, § 3 e 4º, vão fixados em 20% sobre... Assim, reputo devido o pagamento de alimentos indenizatórios apenas à pessoa com quem a vítima residia, isto é, à sua genitora, no valor equivalente a 2/3 (um) salário mínimo nacional, reduzida a 1/3 a... exordial, o dever de indenizar e os prejuízos causados aos familiares do jovem, razão por que, sem maiores delongas, passo à quantificação da indenização cabível na espécie. 2.2.4) Dos danos materiais - alimentos

Em face da sucumbência mínima dos autores, responsabilizo os réus pelo pagamento das custas e honorários advocatícios da parte autora, os quais, por força do artigo 20, § 3 e 4º, vão fixados em 20% sobre... Assim, reputo devido o pagamento de alimentos indenizatórios apenas à pessoa com quem a vítima residia, isto é, à sua genitora, no valor equivalente a 2/3 (um) salário mínimo nacional, reduzida a 1/3 a... exordial, o dever de indenizar e os prejuízos causados aos familiares do jovem, razão por que, sem maiores delongas, passo à quantificação da indenização cabível na espécie. 2.2.4) Dos danos materiais - alimentos

Maria Adelaide Pedrosa relata:"André Lopes de cima é de João Vieira e André Lopes de baixo é dos Maia, avô desse João que tem aí. O de cima, é dos Vieira e o de baixo é dos Maia... Bairro André Lopes, propôs a presente AÇAO DE USUCAPIAO, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil , artigo 68 do ADCT, 13 e 15 do Decreto nº 4.887 /03 e 941 e seguintes do Código de Processo Civil , em face... plantam feijão, arroz, milho, amendoim, mandioca batata doce alguns tipo de cará, e produtos de horta apenas para o consumo interno do grupo.Algumas vezes, o trabalho mais imediato de obtenção de alimento

Nessa linha, afirma que a celebração da transação entre as partes vale como sentença ou até mesmo como acordo judicializado, aos moldes daquilo que ocorre nas ações de alimentos ou de separação, em que... Sustenta, em síntese, que a parcela mensal do refinanciamento da dívida mobiliária do Estado deve corresponder, nos termos da cláusula quinta, no máximo, a 1/12 (um doze avos) de 15% (quinze por cento)... Luz Araújo x Ministério Público do Rio Grande do Sul Relator: ministro Cezar Peluso Trata-se de recurso extraordinário, com base no artigo 102 , inciso III , alínea a , da Constituição Federal , em face

O real foi a moeda que mais se desvalorizou em face do recente desdobramento da crise européia. O Mercosul parece uma quimera... José Elias Laier São Carlos * PROFISSAO: AVÓ Meio folclórica a notícia de que tramitam no Congresso 45 projetos de regulamentação de profissões, muitos dos quais poderão ser aprovado por deputados gulosos... É bom lembrar que, quando da inserção do real na gestão FHC, e consequente controle da inflação, o nosso povo passou a ter acesso a alimentos, outrora ausentes na mesa das famílias carentes

Ação de guarda de menores ajuizada pelo pai em face da mãe. Prevalência do melhor interesse da criança... GUARDA DE MENOR PLEITEADA POR AVÓS. POSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA ABSOLUTA DO INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBSERVADA. 1... materno-filial ser assegurada, sem prejuízo da relação paterno-filial, preservada por meio do direito de visitas. - O pai, por conseguinte, deverá ser chamado para complementar monetariamente em caráter de alimentos

ALIMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. Trata-se, na origem, de ação de alimentos ajuizada contra a avó paterna... Ainda assim, não há como excluir a possibilidade de que a posse tenha sido negada ao recorrido em face da ausência de certidão negativa... A Turma deu provimento ao recurso e extinguiu a ação sem julgamento do mérito, reiterando o entendimento de que a obrigação dos avós em relação aos netos é subsidiária e complementar, ou seja, primeiramente

Emenda n. 14 , do deputado Samuel Moreira: Parágrafo Único - Compreende-se como de renda continuada, a cobertura de período superior a 15 (quinze) dias, do participante afastado de suas atividades em face... I - em primeiro lugar, conjuntamente: a) o cônjuge ou o companheiro, na constância, respectivamente, do casamento ou da união estável; b) o cônjuge, ainda que divorciado, desde que beneficiário de alimentos... de Natal, de valor igual ao pago no mês de dezembro do respectivo ano, exceto se o benefício referir-se àquele concedido no correr do ano, quando o valor da gratificação corresponderá a 1/12 (um doze avos