Aposentadoria Urbana em Notícias

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  • STF aprova "Revisão da Vida Toda"

    Notícias02/12/2022Rafael Aires
    É possível analisar a viabilidade da Revisão da Vida Toda nos seguintes benefícios: Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade urbana ou rural; Aposentadoria especial; Aposentadoria... da pessoa com deficiência (Lei Complementar nº. 142 /2013); Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez); Pensão por morte; Auxílio por incapacidade temporária (antigo... Durante muitos anos o INSS calculava os benefícios de aposentadoria e pensão por morte de forma muito injusta e violando a Constituição Federal , fazendo com que os salários de benefícios ficassem muito
  • Aposentadoria Rural

    Notícias25/07/2018Everton Reis
    Principais respostas : a) O fato de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, condição... (TNU nº 41) b) O exercício de atividade urbana intercalada não impede a concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural, condição que deve ser analisada no caso concreto (TNU nº 46). c) O tempo
  • Aposentadoria por idade sem completar 15 anos de carência, é possível?

    Notícias06/05/2019Notícias Jurídicas
    A Lei de Benefícios da Previdência Social , prevê uma tabela de transição, dispondo que para o segurado inscrito na Previdência Social Urbana antes 24 de julho de 1991, será obedecida a seguinte tabela... Desde 2011, 180 meses é quantidade mínima de meses contribuídos para requerer a aposentadoria por idade, chamado – período de carência de 15 anos... Sobre o tema: A aposentadoria por idade será concedida para homens que completarem 65 anos e a mulher 60 anos de idade, desde que tenham efetuado o pagamento de pelo menos 180 contribuições mensais
  • Quem se sustenta com trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural

    Notícias04/09/2016Consultor Jurídico
    Quem garante o próprio sustento com renda de trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural... Em outros documentos analisados, foi detectado que a autora era funcionária pública domiciliada na zona urbana, o que indicaria que a principal fonte de sustento do grupo familiar não vinha do campo... A sentença de primeira instância concedeu a aposentadoria por idade de trabalhadora rural desde a data do primeiro requerimento administrativo
  • Procuradorias impedem concessão de aposentadoria rural a trabalhadora que exerceu atividade urbana

    Notícias28/11/2013Advocacia Geral da União
    Os procuradores federais comprovaram que a autora exerceu atividade urbana com carteira assinada durante o período que deveria ser contado para o benefício especial... Segundo consta informações da Dataprev, ela completou 55 anos em 1998, quando teria direito ao benefício, mas trabalhou de 1994 a 1998 em atividades tipicamente urbanas, contribuindo para a Previdência... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça de Minas Gerais, pagamento indevido de aposentadoria por idade a trabalhadora rural que não comprovou que a principal fonte de renda vinha de atividade
  • Procuradorias impedem concessão de aposentadoria rural a trabalhadora que exerceu atividade urbana

    Notícias29/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os procuradores federais comprovaram que a autora exerceu atividade urbana com carteira assinada durante o período que deveria ser contado para o benefício especial... Segundo consta informações da Dataprev, ela completou 55 anos em 1998, quando teria direito ao benefício, mas trabalhou de 1994 a 1998 em atividades tipicamente urbanas, contribuindo para a Previdência... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça de Minas Gerais, pagamento indevido de aposentadoria por idade a trabalhadora rural que não comprovou que a principal fonte de renda vinha de atividade
  • Procuradorias impedem concessão de aposentadoria rural a trabalhadora que exerceu atividade urbana

    Notícias28/11/2013Âmbito Jurídico
    Os procuradores federais comprovaram que a autora exerceu atividade urbana com carteira assinada durante o período que deveria ser contado para o benefício especial... Segundo consta informações da Dataprev, ela completou 55 anos em 1998, quando teria direito ao benefício, mas trabalhou de 1994 a 1998 em atividades tipicamente urbanas, contribuindo para a Previdência... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça de Minas Gerais, pagamento indevido de aposentadoria por idade a trabalhadora rural que não comprovou que a principal fonte de renda vinha de atividade
  • Acordo garante pagamento de rescisão dos aposentados demitidos da Urbana

    Notícias28/07/2017Âmbito Jurídico
    Em maio deste ano, uma decisão da 10ª Vara do Trabalho de Natal, determinou que a Urbana reintegrasse ao serviço 241 empregados, já aposentados, que foram dispensados pelo critério de aposentadoria espontânea... "O restante dos valores, parcelas e multas do FGTS, serão pagos com os outros depósitos mensais feitos pela Urbana", esclarece o juiz... No acordo fechado no Cejusc, a Urbana se compromete a depositar mensalmente R$ 880 mil para quitar as verbas rescisórias, multas e depósitos do FGTS não realizados
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