Aumento, (Iptu) em Notícias

"A população estava desassistida, a OAB acompanhou todas as manifestações contra o aumento, mas ninguém fazia nada concreto", diz Tony em relação à ação contra o aumento do IPTU... Moradora do bairro Princesa, a dona de casa Margarida Barbosa Delgado, de 63 anos, reclama do aumento repentino do IPTU... De acordo com Tony Pablo, a OAB/Cacoal decidiu entrar com a ação contra o aumento nos valores cobrados no IPTU após um grande clamor social

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) voltou a defender neste sábado (14) o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014... Os bairros de Alto de Pinheiros, na Zona Oeste, Sé, na região central, e Vila Mariana, na Zona Sul, pagarão em média mais 19,8% de IPTU em 2014 e são os bairros que mais sofrerão aumento segundo a proposta... Entre os 96 distritos da cidade, 24 terão aumento de mais de 15%, 10 terão aumentos entre 10,1% e 15%, 18 terão reajuste de 5,1% e 10% e 19 entre 0 e 5%. Outros 25 terão redução

O presidente apontou algumas questões que devem ser analisadas no contexto do aumento do IPTU: a Planta Genérica de Valores e os critérios de definição de seus valores; os princípios de direito tributário... que o aumento proposto do IPTU "cria verdadeira disparidade econômica para a população, pois sua renda não cresceu na mesma proporção do valor do imóvel no qual residem", levando o contribuinte a pagar... Antes da votação do projeto do IPTU , a OAB SP juntamente com cinco entidades -Fecomercio-Sp, Secovi-SP, Facesp, Associação Comercial SP e Sescon-SP - encaminhou ofício ao prefeito Fernando Haddad, apontando

O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e provoca o aumento do IPTU... A Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar que impede a sanção pelo prefeito Fernando Haddad (PT) do projeto que provocará o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU... O reajuste do IPTU é um cálculo que tem como principal item o valor venal, que muda para cada região da cidade. Sobre o valor venal é aplicada uma alíquota (que não sofreu aumento)

Uma vez que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve o pedido de liminar que revoga o reajuste de até 60% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Uberlândia , o aumento será de 5,58%... Ainda de acordo com a nota, a Secretaria Municipal de Finanças, por meio de decreto municipal, definiu como atualização dos valores do IPTU de 2014 apenas o índice inflacionário acumulado no período de... As pessoas não aumentaram a renda nesse valor, não têm condições de arcar com esse pesado aumento e nós não conseguimos barrar isso na Câmara", justificou

De acordo com o MP, o reajuste efetuado este ano nos valores venais de milhares de imóveis da cidade e que gerou aumento imediato do imposto é inconstitucional e abusivo... Assim, o aumento do tributo é confiscatório e fere o princípio da razoabilidade. Logo depois, porém, a decisão foi derrubada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal... A cota única com desconto do IPTU e a primeira parcela vencem nos dia 7 e 8 de fevereiro

Para isentar moradores que pagam até R$ 180 por ano de IPTU, o munícipio propôs aumentos muito além da inflação para imóveis em várias regiões da cidade... O reajuste do IPTU voltou a valer em São José do Rio Preto (SP) depois que uma decisão do STF, Supremo Tribunal Federal, derrubou a liminar que determinava a suspensão do aumento... Se o tribunal acatar este pedido, o aumento pode ser suspenso novamente

Os vereadores de Cascavel , no oeste do Paraná, decidiram validar a revogação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade... Segundo a prefeitura, após um advogado ganhar na Justiça o direito de não pagar o aumento, foi necessário rever a política do IPTU, para evitar novos questionamentos... O pedido para a revogação da lei que criava aumentos de até 600% partiu do prefeito Edgar Bueno (PDT)

Pelo parecer, a Comissão explica que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento que o aumento da base de cálculo do IPTU depende da elaboração de lei... Pela Súmula 160 “é defeso (proibido) ao município atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária”... O reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Campo Grande (MS) foi considerado ilegal pela Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul

do IPTU e do ITBI da capital catarinense... Segundo a Prefeitura, a nova planta genérica de valores promove a redução do IPTU para 21.400 imóveis da cidade, além de conceder o chamado IPTU social, de R$ 20 por ano, para outras 54.145 mil propriedades... Marcellino Júnior, o presidente interino do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, aceitou o pedido da Prefeitura e anulou a decisao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que suspendeu o aumento