Cheque Foro Competente em Notícias

haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. 383 - A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro... deduzido da indenização judicialmente fixada. 245 - A notificação destinada a comprovar a mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária dispensa a indicação do valor do débito. 244 - Compete ao foro... ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 480 - O juízo da recuperação judicial não é competente

Ao Cartório de Registro de Imóveis competente para ciência. Oportunamente, ao arquivo. Int... a modificação das alíneas j – afastando, na enfiteuse sujeita ao regime privado, a exigência referente ao pagamento do laudêmio, mas prevendo a necessidade de demonstrar a quitação dos últimos três foros... Manteve-se o conteúdo da alínea m do item 44, com exigências atreladas à exata identificação do cheque utilizado para a realização do pagamento ajustado, porque contribui para segurança jurídica, a prevenção

Redistribua-se para o foro Regional de Santo Amaro tendo em vista o domicílio do requerente... Redistribua-se para o foro Regional de Santa Amaro tendo em vista o domicílio do requerente... fundamentos mínimos na impugnação, a qual será inevitavelmente afastada pelo Corregedor Permanente, é de todo recomendável que o próprio Oficial - a exemplo do Tabelião de Protesto que recusa o protesto de cheque

Nunca se pensou, por exemplo, que advogados criminais não tivessem cara, ou devessem comparecer ao foro com máscaras impeditivas de identificação... Federal, no caso de condenação, ou, no caso de absolvição, à sua devolução ao acusado. § 4o Quando a indisponibilidade recair sobre dinheiro, inclusive moeda estrangeira, títulos, valores mobiliários ou cheques... § 7o Excepcionalmente, mediante autorização específica e fundamentada das respectivas corregedorias e com a devida comunicação aos órgãos de trânsito competentes

Considerando que o endereço da autora está abrangido pela jurisdição do Foro Regional de Santana, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido da autora... II – nos casos de pagamento com cheque administrativo, visado ou comum, após “captura” em hardware e software fornecidos pelo IEPTB-SP, mediante envio de tal cheque ao IEPTB-SP por “Sedex” ou coleta por... Nas hipóteses do item 134, incisos I, a, e inciso II, assim também do item 135, será do IEPTB-SP a responsabilidade pela entrega dos cheques e do instrumento de protesto ao apresentante. 137

O apresentante do cheque não impugnou o pedido. É O RELATÓRIO... A despeito das alegações da interessada, a irregularidade, se existente, deve ser aferida e declarada na esfera judicial competente... O cheque não foi apresentado em lote, há presunção de legalidade nos endossos feitos nos título, e o fato de se tratar de cheque antigo e prescrito, por si só, não autoriza o cancelamento do protesto com

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente... ocorrida em 16/12/2010; PROCESSO Nº 534/1995 - BRODOWSKI (JEC, JIC e JECRIM) - ocorrida em 10/12/2010; PROCESSO Nº 05/1998 - MAIRINQUE (JEC, JIC e JECRIM) - ocorrida em 17/12/2010; PROCESSO Nº 06/2006 - FORO... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas

E-mail enviado em 23 de abril de 2012, referente ao Processo 0105375-03.2008.8.26.0004, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro Regional IV �- Lapa... fundamentos mínimos na impugnação, a qual será inevitavelmente afastada pelo Corregedor Permanente, é de todo recomendável que o próprio Oficial - a exemplo do Tabelião de Protesto que recusa o protesto de cheque... MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2012, RESOLVE: Artigo 1º - No exercício de 2012 não haverá expediente no Foro

Os crimes praticados por autoridades com foro privilegiado encontram-se em investigação perante o Supremo Tribunal Federal... A Suprema Corte, a pedido da Procuradoria Geral da República, promoveu a cisão processual das provas, remetendo a este Juízo o material não atinente a autoridades com foro (Petição 5.245 e 5.210 no Supremo

Ao Oficial Registrador competente para que se manifeste. Int... superior instância, mediante o recurso adequado; quanto à segunda parte (fls. 218-219), cabe ao interessado - e não ao juiz - providenciar a propositura da ação adequada, perante o juízo contencioso competente... Artigo 4º - Na Comarca da Capital, não haverá expediente na Secretaria e no Foro Judicial, nos dias: I - 25 de janeiro, data da Fundação da Cidade de São Paulo, feriado municipal de acordo com a Lei nº