CNJ em Notícias

Foi expedido no dia 07 de maio de 2020, a Resolução n.º 318/2020, do CNJ e muito se discutiu no mundo jurídico acerca da retomada ou não dos prazos processuais... Ou seja, o CNJ recomendou que os magistrados mantenham a atenção para não penhorar valores recebidos pelos réus à titulo de auxílio emergencial, considerando impenhorável com base nos incisos IV e X, do... Acertado o entendimento do CNJ, tendo em vista que se o réu em um processo judicial está recebendo um auxílio emergencial com base na Lei n.º 13.982 /2020, significa que preencheu os requisitos daquela

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14/6), resolução que disciplina o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário, também conhecido... A consulta foi aberta em agosto do ano passado pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ para ampliar o debate sobre a criação de regras para uma prática já adotada por alguns... Nós temos muitos servidores no exterior e se eventualmente nós os contemplarmos com essa possibilidade de trabalharem fora do país, esse número aumentará ainda mais”, explicou o presidente do CNJ, ministro

Agência CNJ de Notícias... O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (13/6) dará destaque à aprovação da recondução do conselheiro Jorge Hélio ao cargo no Conselho Nacional de Justiça... O CNJ no Ar também vai falar sobre a Justiça do Rio de Janeiro, que estuda a implantação de um novo sistema de mandado judicial eletrônico

Clique aqui para acessar a página da Ouvidoria do CNJ. Manuel Carlos Montenegro Agência CNJ de Notícias... O número de atendimentos realizados pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 foi o mais alto desde que o órgão começou a contabilizar o dado anual, em 2010... Em agosto do ano passado, o CNJ regulamentou a emissão da apostila, um certificado que autentica internacionalmente a origem oficial de documentos públicos no Brasil

*Texto do Blog jurisetcetera.com.br Em sessão plenária de ontem (06/10/20), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou a criação de vara 100% digital no Judiciário brasileiro... Dessa forma, vê-se que o CNJ aprovou a criação da Vara 100% digital para modernizar o atendimento do Poder Judiciário, aproveitando a experiência acontecida durante a quarentena

Agência CNJ de Notícias... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte do país onde, no início do ano, se registraram conflitos que resultaram... Três dias após os eventos ocorridos em Manaus e em Boa Vista, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), viajou para a capital amazonense

Em 11 de janeiro de 2022 foi publicada, pelo Conselho Nacional de Justiça ("CNJ"), a Recomendação 123/2022 que " Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a observância dos tratados e convenções... Com efeito, constatada a inaplicabilidade dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o desuso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é louvável a medida do CNJ... ensine que "o tribunal conhece a lei" e que a lei (lato sensu) é de aplicabilidade obrigatória - salva a hipótese de seu afastamento fundamentado no caso concreto (art. 489 do CPC )-, o Conselho Nacional de Justiça

Além dos conselheiros e juízes auxiliares do CNJ, integram o GT magistrados de todos os ramos da Justiça e acadêmicos. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ... O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu no último dia 13 para preparar a minuta de recomendação aos tribunais... O conselheiro Rubens Canuto destacou a importância das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do CNJ, destacando que o papel de coordenação e orientação do Conselho é importante, sobretudo pelas

Agência CNJ de Notícias... Trâmite Para registrar uma reclamação no CNJ, o interessado não precisa da intermediação de um advogado... Há duas formas de encaminhar uma petição, conforme determina a Portaria CNJ n. 52: em papel ou por meio eletrônico

Assim, é mais uma mudança que o CNJ propõe para serventias extrajudiciais, visando melhorar a qualidade do serviço prestado... No dia 07 de Novembro de 2018, o CNJ publicou a Orientação nº 07, que diz respeito a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas... Mas, devido algumas situações criadas pela Resolução 80 e 81 do CNJ, muitos concursos, no Brasil todo, eram abertos e suspensos, devidos a ações e impugnações decorrentes das resoluções