Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Notícias

O aditamento de Cunha foi o 17º pedido apresentado por Cunha em seu recurso ao colegiado... “Mesmo que eu conhecesse [aceitasse] não poderia dar provimento ao aditamento do meu voto, porque seria uma questão de mérito, de maneira que eu estaria invadindo a competência do Conselho de Ética e não... A reunião do Conselho de Ética para discutir e votar o parecer de Fonseca, marcada inicialmente para a segunda-feira (11), foi remarcada para a terça-feira (12)

A juiza Lena Rocha votou em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso... Para o Procurador Regional Eleitoral, Fábio Nesi Venzon, em seu parecer, o arcabouço probatório da acusação de captação ilícita de votos restringe-se a testemunhos parciais e/ou contraditórios a respeito... A relatora do recurso, juiza Lena Rocha, também entendeu que não ficou comprovado nos autos a captação ilícita de votos

Posto isto, nega-se provimento ao recurso da ré, nos termos do artigo 932 , IV, b, do CPC e dá-se parcial provimento ao recurso da autora, nos termos do artigo 932 , V, b, do CPC , para condenar a ré a... Ao final, por votação monocrática, o Desembargador da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora para... /mercadanteadvocacia.com/decisao/rescisaodistrato-do-contrato-por-ato-do-comprador/ * O texto apresentado tem caráter meramente didático, informativo e ilustrativo, não representando consultoria ou parecer

No recurso, a defesa alega que a decisão do Conselho de Sentença fora totalmente contrária à prova dos autos. O Ministério Público Estadual deu parecer contrário ao recurso... O desembargador Joás de Brito, que participou do julgamento, também votou negando provimento ao recurso. Por Lenilson Guedes --... O relator, desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca e o revisor, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, acompanharam o parecer

O parecer ministerial também foi pelo improvimento do recurso da coligação... A juíza relatora Maria Abadia Aguiar negou provimento ao recurso para manter a decisão liminar... PARANATINGA - Em sessão e por maioria, o Tribunal deu provimento ao recurso do prefeito eleito de Paranatinga, Vilson Pires e Jaime Dias Pereira Filho, que pedia a anulação da sentença de primeiro grau

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que visava à cassação do diploma da Prefeita do município de Comodoro/MT, Marlise Marques Moraes e seu... “Assim, não havendo a comprovação de qualquer ilícito de forma robusta e contundente, em consonância com o parecer ministerial, voto pelo desprovimento do recurso, mantendo a bem lançada sentença de 1º... O relator do recurso, o juiz membro, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, explicou que o ilícito eleitoral apontado pela acusação não restou comprovada nos autos

No recurso, a defesa alega que a decisão do Conselho de Sentença fora totalmente contrária à prova dos autos. O Ministério Público Estadual deu parecer contrário ao recurso... O desembargador Joás de Brito, que participou do julgamento, também votou negando provimento ao recurso. Por Lenilson Guedes... O relator, desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca e o revisor, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, acompanharam o parecer

Assim, acolhendo ao parecer do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), assinado pelo procurador Alisson Alencar, votou pelo não provimento do recurso jurídico... Diante do o Acórdão recorrido, o TCE-MT deu provimento parcial ao recurso, retificando os valores que deveriam ser restituídos, excluindo multas aplicadas em função de irregularidades sanadas, convertendo... Foi negado o recurso de embargos de declaração proposto pelo prefeito de Rosário Oeste, Joemil José Balduíno de Araújo, mantendo-se nos mesmos termos o Acórdão nº 464/2014, que apreciou um recurso ordinário

No mérito, o tribunal negou provimento ao recurso por unanimidade, seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), mantendo a sentença de primeiro grau, que condenara os réus... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento, na sessão de 16 de dezembro, a recurso interposto por Edson Moura, Edson Moura Junior, Francisco Almeida Barros e Siméia Nunes da Silva... Cabe recurso ao TSE. (Representação eleitoral nº 817-19)

No mérito, o tribunal negou provimento ao recurso por unanimidade, seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), mantendo a sentença de primeiro grau, que condenara os réus... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento, na sessão de 16 de dezembro, a recurso interposto por Edson Moura, Edson Moura Junior, Francisco Almeida Barros e Siméia Nunes da Silva... Cabe recurso ao TSE. (Representação eleitoral nº 817-19)