Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

A Comissão de Educação aprovou a concessão de bolsa de estudo para os dependentes dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal que falecerem no exercício da profissão ou em razão dela... Originalmente, o projeto destinava a bolsa não apenas aos filhos de militares mortos, mas aos próprios policiais e bombeiros do DF para que completassem seus estudos... Izalci observou, no entanto, que a bolsa para os integrantes do órgão não é necessária em razão de as carreiras de policial e bombeiro militar do Distrito Federal já exigirem conclusão de curso em nível

Deve ser assegurado ao estudante o direito líquido e certo à percepção da bolsa de estudos, pois é desarrazoada a negativa do benefício em razão, tão somente, da existência de um veículo automotor popular... A Lei 11.096 /2005, que instituiu o ProUni, estabelece que o programa é destinado à concessão de bolsas de estudos integrais e parciais de 50% ou 25% para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais... Outro requisito para concessão da bolsa é que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral

Uma empresa de ensino deve indenizar um estudante se não conseguir mostrar suficientemente, em juízo, provas de que sua conduta foi leal ao negócio firmado em um contrato para bolsa de estudos integral... A decisão manteve, ainda, condenação da comarca de Presidente Epitácio para que a entidade restabeleça a concessão do benefício e não cobre valores das mensalidades dos meses já cursados... A universidade, por outro lado, alegou que não foi informado à autora, em nenhum momento, que se tratava de bolsa ou inserção total, não constando a informação em nenhum material de divulgação

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes... “É uma forma de estimular o estudante a completar seus estudos com cursos extremamente necessários nos dias de hoje, como idiomas e informática... Segundo o projeto, a bolsa valerá para a semestralidade, sendo concedido prazo máximo de quatro semestres para que o bolsista termine o curso

A Comissão de Educação aprovou a concessão de bolsa de estudo para os dependentes dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal que falecerem no exercício da profissão ou em razão dela... Originalmente, o projeto destinava a bolsa não apenas aos filhos de militares mortos, mas aos próprios policiais e bombeiros do DF para que completassem seus estudos... Izalci observou, no entanto, que a bolsa para os integrantes do órgão não é necessária em razão de as carreiras de policial e bombeiro militar do Distrito Federal já exigirem conclusão de curso em nível

A proposta também veda a suspensão do pagamento da bolsa durante o afastamento e impede a concessão do benefício a mais de um bolsista quando decorrente do mesmo processo de adoção... O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) projeto que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de adoção... O Projeto de Lei da Câmara 62/2017 possibilita ampliar o prazo de bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por agências de fomento, que tenham duração mínima de 12 meses

A Justiça do Trabalho homologou nesta quarta-feira (18) um acordo que resultará na concessão de quatro bolsas de estudos integrais universitárias para moradores da região de São José dos Quatro Marcos... A instituição de ensino se comprometeu a conceder as bolsas à comunidade local por meio de processo seletivo, a ser realizado seguindo diretrizes e supervisão do próprio Ministério Público do Trabalho... Pela proposta homologada, a Faculdade se compromete a conceder quatro bolsas integrais, sendo uma para o curso de Ciências Contábeis, outra para o de Direito, uma terceira para o de Enfermagem e uma última

O relator observa ainda que a concessão de bolsas para pesquisa não deve servir ao cumprimento, a custo mais baixo (e sem incidência de tributos), da obrigação de universidades manterem um terço de professores... Edmar Arruda foi contrário, porém, ao PL 1620/11, apensado, que concede isenção do Imposto de Renda aos rendimentos de bolsas de estudo... O relator argumenta que ao deixar de caracterizar as bolsas de estudo como doação, o texto vai de encontro ao projeto principal e à legislação

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes... “É uma forma de estimular o estudante a completar seus estudos com cursos extremamente necessários nos dias de hoje, como idiomas e informática... Segundo o projeto, a bolsa valerá para a semestralidade, sendo concedido prazo máximo de quatro semestres para que o bolsista termine o curso

O projeto possibilita essa ampliação de prazo a bolsas de estudo ou pesquisa que tenham duração mínima de 12 meses. Essas poderão ter sua validade estendida por até 120 dias... A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19), projeto de lei da Câmara (PLC 62/2017) que permite a prorrogação da vigência das bolsas de estudo concedidas por agências... A proposta também impede a concessão do benefício a mais de um bolsista quando decorrente do mesmo processo de adoção e guarda