Contestação Pelo Curador Especial em Notícias

UTILIZAÇÃO DE GRU SIMPLES PARA O PREPARO DE RECURSO ESPECIAL... Corte Especial DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EFICÁCIA DA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... No mesmo sentido, o art. 206 , § 5º , II , do CC estabelece que prescreve em cinco anos “a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado. Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 2.1 PORTARIA CG nº 167/2013 Por ordem do Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade constante de melhora nas atividades jurisdicionais; CONSIDERANDO a necessidade de se coletar boas práticas realizadas em diversas unidades judiciárias; CONSIDERANDO a necessidade de se valorizar ideias novas bem sucedidas; Determinamos a abertura do presente expediente pelo DICOGE com parecer que segue anexo. Proceda-se. São Paulo, 07 de outubro de 2013. (a) Durval Augusto Rezende Filho Juiz Assessor da Corregedoria (a) Ricardo Felicio Scaff Juiz Assessor da Corregedoria (a) Luciana Biagio Laquimia Juíza Assessora da Corregedoria (a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho Juíza Assessora da Corregedoria (a) Maria

O Fundo é gerido e administrado a partir das normas e diretrizes do Conselho Curador e os recursos fundiários, por expressa previsão legislativa, são utilizados para financiar investimentos sociais nas... Outro aspecto muito interessante desta sentença, e que merece uma atenção especial, é a citação de um longo trecho da Ementa da ADI 4357... Não é outro o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.095.276 , 2ª Turma, Rel. Min

impugnação às cartas rogatórias decisórias, o processo poderá, por determinação do Presidente, ser distribuído para julgamento pela Corte Especial. § 3º Revel ou incapaz o requerido, dar-se-lhe-á curador... especial que será pessoalmente notificado... de sentença estrangeira e na carta rogatória, a defesa somente poderá versar sobre autenticidade dos documentos, inteligência da decisão e observância dos requisitos desta Resolução. § 1º Havendo contestação

EMEN: (ERESP 200600765141, TEORI ALBINO ZAVASCKI, STJ - CORTE ESPECIAL, DJ DATA:12/03/2007 PG:00184.. DTPB:.) (grifou-se)... II - DA PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CAIXA A CAIXA argüiu a presente preliminar na contestação, contudo, a mesma foi afastada pela sentença, com fundamento na Súmula 249 do STJ e Súmula... valor do benefício seja concedido mediante redução no valor das prestações a serem pagas pelo mutuário ou pagamento de parte da aquisição ou construção de imóvel, dentre outras, a critério do Conselho Curador

exemplo, uma incapacidade mental que dependerá de curador, sob pena de responder pelas custas processuais em face da resistência procrastinatória... Nesse caso, o Juiz fatalmente transformaria o rito especial dos alimentos em ordinário, o que prejudicaria a parte alimentária, uma vez que a celeridade do rito alimentar é muito mais benéfica... É possível contestação de mérito em uma ação de divórcio sem cumulação de pedidos? Na demanda litigiosa, com o advento da EC nº 66 /2010 não cabe mais a discussão de culpa e culpados

da empresa, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e outras informações de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Conselho Curador... inscrição de microempresa ou empresa de pequeno porte no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal - CADIN, somente ocorrerá mediante notificação prévia com prazo para contestação... A nova lei altera a Lei Complementar 123 /2006, que regrava o sistema, e as Leis 5.889 /1973 (trabalho rural); 11.101 /2005 ( Lei de Falencias ); 9.099 /1995 ( Lei dos Juizados Especiais ); 11.598 /2007

Ao julgar uma contestação em sentença estrangeira originária de Munique, Alemanha, a Corte Especial citou artigos do Código Civil Brasileiro (CCB) e do ECA que afirmam ser desnecessário o consentimento... Como não o fez, foi nomeado um curador para apresentar a resposta... O pleno funcionamento dos Juizados da Infância e da Juventude igualmente colaborou com especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas no processo de adoção

Ao julgar uma contestação em sentença estrangeira originária de Munique, Alemanha, a Corte Especial citou artigos do Código Civil Brasileiro (CCB) e do ECA que afirmam ser desnecessário o consentimento... Como não o fez, foi nomeado um curador para apresentar a resposta... O pleno funcionamento dos Juizados da Infância e da Juventude igualmente colaborou com especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas no processo de adoção

Ao julgar uma contestação em sentença estrangeira originária de Munique, Alemanha, a Corte Especial citou artigos do Código Civil Brasileiro (CCB) e do ECA que afirmam ser desnecessário o consentimento... Como não o fez, foi nomeado um curador para apresentar a resposta... O pleno funcionamento dos Juizados da Infância e da Juventude igualmente colaborou com especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas no processo de adoção