Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

Em nome das quatro corporações esteve no debate o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, que afirmou que... O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), disse que vai apresentar uma proposta de fiscalização e controle, a fim de buscar, junto às empresas de telefonia móvel... o preço médio por minuto da tarifa de celular caiu pela metade desde 2008

Consta dos autos que o reclamante contratou um plano de telefonia móvel que lhe concedia o uso de onze aparelhos celulares em comodato, sendo que, por ocasião da assinatura do contrato, ficou estipulado... Santos & Lombardi Ltda - ME e a empresa de telefonia móvel Tim Celular S/A e anulou a fatura de R$ 3.955,14 emitida pela empresa reclamada em desfavor do reclamante em virtude da cobrança de serviços... Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa

"A proposta visa dar ao usuário uma condição mais democrática de utilizar o sistema de telefonia móvel no Brasil... “Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos

e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira... fixa por autorização, espécie de contrato mais flexível que a concessão... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 3453/15, que prevê a prestação do serviço de telefonia

Ele também fez denúncias a respeito do serviço de telefonia móvel, que, segundo ele, cobra tarifas além do serviço prestado... Reunião Durante a reunião da Comissão, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Alexandre Postal, para que a CPI oficie as empresas ligadas ao ramo da telefonia (serviços de telefonia móvel, fixo... "Quando foram feitos os contratos de concessão, não se podia imaginar que os volumes de serviço chegariam ao nível que chegaram", enfatizou

Ele também fez denúncias a respeito do serviço de telefonia móvel, que, segundo ele, cobra tarifas além do serviço prestado... Reunião Durante a reunião da Comissão, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Alexandre Postal, para que a CPI oficie as empresas ligadas ao ramo da telefonia (serviços de telefonia móvel, fixo... "Quando foram feitos os contratos de concessão, não se podia imaginar que os volumes de serviço chegariam ao nível que chegaram", enfatizou

"É certo que a prática contratual adotada pela operadora de telefonia móvel é flagrantemente abusiva, na medida em que configura alteração unilateral e substancial do contrato, prática vedada pelo Código... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante... Aplicação da prescrição decenal e inexistência de dano moral Ao analisar a prescrição reconhecida pelo TJRS, o ministro assinalou que a cobrança indevida em fatura de telefonia não se enquadra no prazo

Cancelamento de linhas telefônicas em até 24 horas, gratuidade para o desbloqueio de celular e prazo de carência para o cancelamento do contrato de serviço ou mudança do plano de serviço são os dados e... Objetivando disponibilizar as normas que regem a relação comercial entre operadoras e usuários de telefonia móvel, apresentei esta proposição”, justificou o parlamentar... normas que deverão constar dos cartazes que o deputado Wagner Montes (PDT) quer ver afixados nos pontos fixos usados pelas concessionárias de telefonia em todo o estado

(Vivo), Oi Móvel S. A., e Tim S. A. Fiquem obrigadas a manter o serviço de acesso à internet nos celulares móveis pré-pagos dos usuários ainda que o limite da franquia contratada seja atingido... Ao requerer a liminar, o Procon alegou que os contratos pactuados pelos usuários com as empresas de telefonia permitiam que após o uso total da franquia eles continuassem com sinal da internet apenas com... a todos os usuários de serviços de internet móvel e disponibilizassem em 24 horas aos usuários de internet móvel ferramentas de gestão de consumo, que possibilite auferir a velocidade das conexões

O senador chamou atenção para a importância dos celulares como meio de acesso à internet, mas lamentou o desrespeito das empresas de telefonia aos consumidores... Dário Berger sublinhou que uma grande quantidade de reclamações dos usuários de celulares à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se refere aos pacotes de dados, e os contratos do serviço pré-pago... E o que proponho é que, acabou o mês e sobraram dados para o plano da internet móvel, o consumidor possa ter o direito de usar o saldo restante