Crime Contra a Administração Ambiental em Notícias

O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo... O Planejamento em vigor da Justiça Federal já prioriza alguns dos temas indicados pelos participantes da pesquisa, como o julgamento dos processos referentes aos crimes contra a Administração (ver os resultados

contra a Administração... O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo

O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... O Planejamento em vigor da Justiça Federal já prioriza alguns dos temas indicados pelos participantes da pesquisa, como o julgamento dos processos referentes aos crimes contra a Administração... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo

O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo... Por outro lado, ainda não incluiu como prioridade outros temas citados, como benefícios previdenciários e questões ambientais

O coordenador da procuradoria jurídica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura, tratou dos limites de responsabilidade nos crimes... É ideal estarmos um passo adiante do nosso cliente para que ele assim esteja em relação à administração ambiental e ao promotor. A atuação é amplamente inovadora”, disse... O conselheiro federal Rafael Canterji falou da responsabilidade penal por crimes contra a flora da caatinga

O julgamento dos crimes contra a Administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades... Para 82% dos que responderam à pesquisa, o combate à corrupção com julgamento célere dos processos que tratem de crimes contra a Administração deve ser a maior prioridade da Justiça Federal; o segundo... O Planejamento em vigor da Justiça Federal já prioriza alguns dos temas indicados pelos participantes da pesquisa, como o julgamento dos processos referentes aos crimes contra a Administração (ver os resultados

O apelante pede a desclassificação do crime de contrabando para o de crime ambiental, visto que sua conduta consistiu somente em armazenar combustível, o que é vedado pela lei ambiental, e pleiteia a suspensão... Com efeito, não há falar em desclassificação do crime de contrabando para o de crime contra o meio ambiente capitulado no art. 56 da Lei nº 9.605 /98... A objetividade jurídica na hipótese de contrabando de gasolina reside no interesse arrecadador do Fisco e, sobretudo, no direito de a Administração Pública controlar o ingresso e a saída de produtos no

imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, sendo crime contra a administração ambiental conceder ao funcionário público licença, autorização... ou permissão em desacordo com as normas ambientais para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público, e crime contra a flora destruir ou danificar floresta... À Depol será solicitado que instaure Inquérito Policial para apurar possíveis crimes praticados pelo investigado

A administração do porto informou que a única fiscalização que estava sendo realizada nos contêineres que ali transitavam era a análise de notas fiscais, embora houvesse ciência de que carregamentos de... anulação de licenças e planos de manejo florestal incidentes sobre áreas de proteção federais no AM MPF recebe comitiva do departamento de Justiça dos EUA para discutir responsabilização internacional por crimes... ambientais PF deflagra operação contra a extração e comércio ilegal de madeira na Amazônia

Na condução das políticas públicas assecuratórias do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe à Administração fazer cumprir a Constituição e as leis, conferindo-lhes a máxima... Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL — COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Governador e normas sobre crimes de responsabilidade — ADI 4811/MG , relator Min... Isso porque a tipificação dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento de normas relativas ao processamento e julgamento desses delitos são de competência privativa da União