Crime de Corrupção Ativa em Notícias

Sustentava que o TRF-3 teria utilizado o chamado "lucro fácil", como motivo desfavorável do crime, para aumentar as penas de todos os delitos, e que a pena fixada pelo crime de corrupção ativa teria sido... Em relação às penas, ele também não constatou ilegalidade a ser sanada por meio de habeas corpus.No caso do crime de corrupção ativa, o decano concluiu que não houve violação ao princípio da irretroatividade... Absolvido em primeira instância, Monteiro de Barros foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em recurso de apelação, pelos crimes de crimes de corrupção ativa, peculato, estelionato

de corrupção ativa... Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que da análise dos autos ficou comprovado que o parlamentar cometeu o crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal , conforme... Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Francisco Vieira Sampaio (Chico das Verduras) a uma pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de corrupção ativa

Em relação a Anderson Adauto e Geiza Dias, o relator concluiu pela absolvição dos dois réus do crime de corrupção ativa... O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa

de corrupção ativa... comarca de Camboriú, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão substituída por pagamento de prestação pecuniária e limitação de final de semana pelo tempo da reprimenda pelo crime de corrupção ativa... Em seu interrogatório, a acusada confirmou ter oferecido dinheiro aos agentes públicos, mas garantiu não saber que tal conduta era crime

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o ex-presidente do PT José Genoino praticou o crime de corrupção ativa... Notícias relacionadas: Serra tem empate técnico com Russomanno em São Paulo, diz Datafolha Barbosa vota por condenação de Genoino por corrupção ativa Relator do mensalão condena Dirceu por corrupção ativa... O acusado executou o delito de corrupção ativa em relação ao corréu Roberto Jefferson em negociação direta

Corrupção ativa Já em relação ao crime de corrupção ativa, os ministros chegaram à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão mais 180 dias-multa... Não se tratou de um crime de corrupção ativa comum, mas de uma ação voltada à conspurcação do sistema representativo e tendente a ampliar de maneira criminosa o poder de dominação do partido à época presidido... Ao seguir o voto do relator, a maioria dos ministros fixou a pena de Genoino em 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha e em 4 anos e 8 meses por corrupção ativa, além de mais 180 dias-multa

Corrupção ativa Já em relação ao crime de corrupção ativa, os ministros chegaram à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão mais 180 dias-multa... Não se tratou de um crime de corrupção ativa comum, mas de uma ação voltada à conspurcação do sistema representativo e tendente a ampliar de maneira criminosa o poder de dominação do partido à época presidido... Ao seguir o voto do relator, a maioria dos ministros fixou a pena de Genoino em 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha e em 4 anos e 8 meses por corrupção ativa, além de mais 180 dias-multa

Já o tempo de prescrição do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional será contado em dobro... Ele rejeitou, porém, o aumento de prazo prescricional previsto para o crime de corrupção ativa em transação comercial internacional... Segundo ele, “por razões de isonomia, foi feita a equiparação das penas desse crime com o de corrupção ativa. O aumento de pena, por si só, já atende ao aumento do lapso prescricional”

DESTAQUE Configura o crime de corrupção ativa o oferecimento de vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a omitir ou retardar ato de ofício relacionado com o cometimento do crime de posse... Corrupção ativa. Ocorrência. Disposições do art. 48 , §§ 2º e 3º da Lei de Drogas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Consoante previsão do artigo 333 do Código Penal , o delito de corrupção ativa ocorre com a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo

Informa na ação que o empresário foi condenado a quatro anos e um mês de prisão pelo crime de corrupção ativa... A defesa recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a condenação pelo crime de corrupção ativa, mas reduziu a pena para três anos de reclusão... A defesa alega que o empresário foi coagido a dar vantagem a dois policiais civis para que não tivesse sua verdadeira identidade revelada e que ele não é autor de crime de corrupção ativa, mas vítima de