Dano Moral e a Reversao da Justa Causa em Notícias

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  • Gestante é demitida por justa causa: é possível?

    Notícias24/05/2021Fernando Magalhaes Costa
    Além da reversão da justa causa, outros pedidos feitos pela autora na inicial - como de indenização por dano moral, direitos correspondentes ao período de estabilidade e todas as verbas rescisórias pela... Assim, a dispensa por justa causa repele a estabilidade gestante”... E explicou: “a estabilidade gestante suscitada pela autora não é capaz de afastar a dispensa por justa causa
  • Empregado injustamente acusado de furtar um tablete de chicletes será indenizado por drogaria após reversão da justa causa

    Notícias21/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sentindo-se ofendido em sua honra e dignidade e submetido a constrangimento, o trabalhador buscou, na Justiça do Trabalho, indenização por danos morais... Assim, o magistrado concluiu pela inexistência de prova do furto, não havendo, portanto, justificativa para a dispensa por justa causa... morais causados (artigos 186 e 927 do CC )
  • Trabalhador com demissão por justa causa revertida poderá ser indenizado

    Notícias08/02/2013Câmara dos Deputados
    Embora a jurisprudência dominante entenda que a reversão não gera automaticamente direito a indenização por dano moral, ousamos discordar, uma vez que o simples ato de transformar a demissão em imotivada... A Câmara analisa projeto de lei que obriga o empregador a pagar indenização por danos morais ao trabalhador nos casos em que a demissão por justa causa seja transformada em imotivada... (sem justa causa) não é capaz de reparar todos os prejuízos
  • Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

    Notícias08/08/2022Gabriel Pacheco
    Inconformado, ele ajuizou ação trabalhista pedindo a reversão da justa causa... Isso foi suficiente para a reversão da Justa causa. MUITO CUIDADO AO APLICAR JUSTA CAUSA!!! - SEMPRE ESTEJA ASSISTIDO POR UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO... A Justiça do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que chutou o cachorro da empregadora, que é uma indústria química em Vespasiano
  • Mantida justa causa de trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria

    Notícias23/12/2022Gabriel Pacheco
    Diante dos fatos, a julgadora considerou válida a dispensa por justa causa aplicada... Notícia veiculada pelo site do Tribunal - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/mantida-justa-causa... A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um momento de fúria por suposto furto do celular
  • TRT mantém reversão de justa causa de trabalhador elogiado pelo empregador

    A Primeira Turma manteve ainda a condenação à indenização por dano moral... Restou caracterizado, portanto, dano moral consistente na lesão aos direitos da personalidade, que ostentam a garantia constitucional da inviolabilidade", expôs o relator do recurso, juiz Júlio Bebber... "A justa causa é penalidade máxima e seus efeitos nocivos se fazem sentir no contrato de trabalho e na vida privada e social do trabalhador
  • Demissão por consumo de garrafa de água em local que não fornecia água gera danos morais

    Notícias12/09/2018Tiago Aquines
    O processo trabalhista que ela moveu para julgar seus pedidos, como reversão da justa causa, indenização por danos morais e outros, após as devidas audiências e todos os demais procedimentos legais, foi... mas também lhe foi aplicada multa por litigância de má-fé, no valor de 10% da causa em favor da autora, bem como a condenação por danos morais, no valor de R$ 11.291,60, ou “duas vezes o valor do limite... Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido uma garrafa d’água de 500ml durante seu expediente
  • Sentença reverte justa causa de jogador e aplica dano moral

    Notícias30/03/2015Danielli Xavier Freitas
    No dia 25 de novembro de 2011, o jogador foi dispensado por justa causa, sob a alegação de faltar reiteradamente ao trabalho... moral... O juiz Titular da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Edson Dias de Souza, reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pelo Fluminense Football Club a um jogador
  • Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

    Notícias04/11/2016Márcia de Melo
    Contra decisão que a condenou a indenizar por dano moral um eletricista dispensado por justa causa após se recusar a trabalhar em razão do estado de conservação do veículo utilizado nas atividades... Segundo os ministros, a reversão da justa causa não implica indenização, mas, no caso, a Turma constatou abuso da empresa por acusar o empregado de desídia (negligência), quando, na verdade, ele evitou... Como entendeu que a despedida foi arbitrária, pediu, na Justiça, a conversão da justa causa em dispensa imotivada e o pagamento de reparação por dano moral, ao considerar que o fato prejudicou sua imagem
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