Decisão Monocrática Mantida em Notícias

Decisão No exame do caso, a ministra Cármen Lúcia assinalou que a decisão do STJ questionada no HC é monocrática e de natureza precária, sem caráter definitivo... A relatora ressaltou que o STF só admite a superação da Súmula 691, segundo a qual não cabe ao Supremo conhecer de HC impetrado contra decisão monocrática de tribunal superior que indefere liminar em HC... Contra a decisão, a defesa de Affonso Monnerat impetrou HC no STJ e teve a liminar indeferida pelo relator

A manifestação foi no Habeas Corpus (HC) 158.157 no qual a defesa questiona decisão monocrática do ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão preventiva... A prisão foi decretada pela Vara Federal do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Manus, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)... De acordo com o dispositivo, não compete ao Supremo conhecer de habeas corpus contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar

Em decisão monocrática, o Ministro Luiz Fux negou seguimento ao recurso apresentado por uma empresa familiar... SENTENÇA MANTIDA. https://www.bgpadv.com.br/post/stf-nega-imunidade-tribut%C3%A1ria-para-empresa-familiar-criada-com-f

Contra a decisão monocrática, os familiares interpuseram agravo regimental, que teve análise iniciada setembro de 2016 pelo colegiado... Na ocasião, a ministra reiterou os argumentos de sua decisão e votou pelo desprovimento do agravo... O ARE foi interposto pela Folha da Manhã contra decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que inadmitiu o envio do recurso extraordinário ao Supremo

Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes (foto) manteve liminar deferida pela juíza em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Nathália Bueno Arantes da Costa, que determinou... O ex-secretário interpôs agravo de instrumento buscando a revogação da ordem judicial, mas o desembargador entendeu que a decisão deveria ser mantida, “não se tratando o decisum hostilizado de ato teratológico... Veja a decisão. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Ao negar agravo interno apresentado pela empresa, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que havia considerado ser cabível a indenização por danos materiais... FONTE: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Mantida-i... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada

monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan Pequeno, em Pendotiba, Niterói (RJ)... wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão... Testemunhas disseram ter medo de represálias Em sua decisão, Ribeiro Dantas ressaltou que a prisão está adequadamente fundamentada em elementos extraídos dos autos, que indicam a necessidade de resguardar

Em decisão monocrática (individual), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou pedido de liminar lá impetrado pela defesa com a mesma finalidade... A decisão fundamentou-se na informação do Ministério Público de que os denunciados manteriam contato com supostos líderes de organizações criminosas, o que dá indícios concretos de que, soltos, poderiam... O ministro Alexandre de Moraes destacou que, de acordo com a Súmula 691 do STF, não cabe ao Supremo examinar HC impetrado contra decisão proferida por relator de tribunal superior que indefere o pedido

No caso concreto, o pedido ataca decisão monocrática de ministro do STJ... A defesa alegou, em síntese, que o acórdão do TJ-AL determinou expressamente que a execução da pena ocorreria após o seu trânsito em julgado, mas, por decisão monocrática, foi acolhido pedido de Ministério... Decisão O relator do HC, ministro Alexandre de Moraes, explicou que é requisito para atrair a competência do Supremo o exaurimento das instâncias anteriores

Prisão mantida. ORDEM DENEGADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA... PRISÃO MANTIDA... PRISÃO MANTIDA