Dependência Econômica da Companheira em Notícias

quanto à necessidade ou não do recebimento da pensão por parte da segunda recorrida, considerando que o fato de a ex-cônjuge perceber pensão alimentícia quando do óbito do alimentante já demonstra sua dependência econômica... original, previsse a perda da condição de dependente do cônjuge quando da separação judicial ou divórcio, posteriormente, no artigo30, excepcionou a situação do ex-cônjuge ou companheiro que mantivesse dependência econômica... econômica por meio do recebimento de pensão alimentícia

quanto à necessidade ou não do recebimento da pensão por parte da segunda recorrida, considerando que o fato de a ex-cônjuge perceber pensão alimentícia quando do óbito do alimentante já demonstra sua dependência econômica... original, previsse a perda da condição de dependente do cônjuge quando da separação judicial ou divórcio, posteriormente, no artigo30, excepcionou a situação do ex-cônjuge ou companheiro que mantivesse dependência econômica... econômica por meio do recebimento de pensão alimentícia

O Tribunal Regional destacou que a companheira viveu em união estável com a vítima por cerca de dez anos e demonstrou sua dependência econômica em relação ao trabalhador, “situação esta reconhecida pelo... Dependência econômica A cooperativa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) a pagar aos herdeiros do empregado indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil para a companheira... R$ 25 mil para a mãe e R$ 25 mil divididos igualmente entre quatro irmãos, e pensão mensal à companheira até a data em que o trabalhador completaria 72,6 anos de idade

O Tribunal Regional destacou que a companheira viveu em união estável com a vítima por cerca de dez anos e demonstrou sua dependência econômica em relação ao trabalhador, "situação esta reconhecida pelo... Dependência econômica A cooperativa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) a pagar aos herdeiros do empregado indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil para a companheira... R$ 25 mil para a mãe e R$ 25 mil divididos igualmente entre quatro irmãos, e pensão mensal à companheira até a data em que o trabalhador completaria 72,6 anos de idade

a existência da união estável e da relação de dependência econômica de ambas em relação ao servidor, devendo, por conseguinte, ser rateada proporcionalmente a pensão entre a esposa e a autora”, concluiu... A justificativa foi de que ela não constava como companheira do servidor nas informações da universidade, e que um pedido de pensão já havia sido encaminhado pela viúva... “O estado civil de casado do servidor falecido não impede a concessão do benefício à companheira em conjunto com a esposa, com a qual mantinha convivência, porquanto as provas produzidas nos autos demonstram

(desde que comprovada dependência econômica) , ou a companheira... Aqui falaremos sobre pensão por morte aos pais , dependentes, que comprovem dependência econômica. Para isso, será explicado, a seguir, os requisitos necessários para a concessão do benefício... Assim sendo, a Lei nº 8.213 /91 considera como dependentes: os filhos, enteados ou irmãos (desde que comprovada dependência econômica) maiores inválidos ou menores de vinte e um anos, a esposa, os pais

O Tribunal Regional destacou que a companheira viveu em união estável com a vítima por cerca de dez anos e demonstrou sua dependência econômica em relação ao trabalhador, "situação esta reconhecida pelo... Dependência econômica A cooperativa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) a pagar aos herdeiros do empregado indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil para a companheira... R$ 25 mil para a mãe e R$ 25 mil divididos igualmente entre quatro irmãos, e pensão mensal à companheira até a data em que o trabalhador completaria 72,6 anos de idade

O Tribunal Regional destacou que a companheira viveu em união estável com a vítima por cerca de dez anos e demonstrou sua dependência econômica em relação ao trabalhador, "situação esta reconhecida pelo... Dependência econômica A cooperativa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) a pagar aos herdeiros do empregado indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil para a companheira... R$ 25 mil para a mãe e R$ 25 mil divididos igualmente entre quatro irmãos, e pensão mensal à companheira até a data em que o trabalhador completaria 72,6 anos de idade

Souza Ribeiro explicou que antes entendia que deveria ser afastada essa presunção de dependência econômica nos casos em que há um grande tempo decorrido entre a morte e o pedido da pensão... Com relação ao tempo decorrido entre a morte do companheiro da autora e o pedido da pensão, o desembargador federal destacou que reviu seu posicionamento quanto ao tema da presunção de dependência econômica... Atualmente, o magistrado adota o entendimento de que a presunção de dependência econômica é prevista em lei e, portanto, somente pode ser afastada mediante prova concreta e segura em sentido contrário

De acordo com a redação do § 4º do artigo 16, a dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida, devendo a das demais ser comprovada... Ademais, pertinente salientar que o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento... O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213 /91) define aqueles que são considerados dependentes do segurado: I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado